12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100969-95.2025.5.01.0227 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 08/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900301030300000236431052?instancia=1
08/08/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 14:03

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de JEAN PAUL DE ARAUJO em 07/08/2025
25/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
24/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL DE ARAUJO
24/07/2025 16:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de JEAN PAUL DE ARAUJO em 23/07/2025
22/07/2025 07:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/07/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
09/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL DE ARAUJO
09/07/2025 15:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
08/07/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEAN PAUL DE ARAUJO em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84ae029 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Declaratórios da Ré, conhecidos e IMPROVIDOS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN PAUL DE ARAUJO
21/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
21/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL DE ARAUJO
21/06/2025 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
17/06/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de JEAN PAUL DE ARAUJO em 16/06/2025
07/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
05/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL DE ARAUJO
05/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de JEAN PAUL DE ARAUJO em 04/06/2025
30/05/2025 01:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13ffd4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JEAN PAUL DE ARAUJO em face de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA, nos autos da ATSum 0101501-34.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Reclamada, no prazo de 8 dias, a pagar: a) indenização substitutiva dos valores de FGTS não recolhidos durante o contrato de trabalho, limitada ao período não alcançado pela prescrição quinquenal, a ser apurada em regular liquidação de sentença, com base na remuneração do Reclamante e no período efetivamente laborado; Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, atribui-se natureza indenizatória à parcela descrita. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo Reclamante e da ausência de elementos que a infirmem, defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Dos honorários de sucumbência Nos termos do art. 791-A da CLT, fixo a sucumbência em: (i) 10% sobre o valor da condenação, a cargo da Reclamada, em favor dos advogados do Reclamante; (ii) 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes, a cargo do Reclamante e em favor dos advogados da Reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma da ADI 5766, em razão da gratuidade de justiça deferida. Custas processuais, no importe de R$ 400,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do art. 789 da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
21/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
21/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL DE ARAUJO
21/05/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/05/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEAN PAUL DE ARAUJO
21/05/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN PAUL DE ARAUJO
08/04/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/04/2025 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/04/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 20:54

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:11

Decorrido o prazo de CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:11

Decorrido o prazo de JEAN PAUL DE ARAUJO em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de JEAN PAUL DE ARAUJO em 03/02/2025
21/01/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA
21/01/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL DE ARAUJO
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL DE ARAUJO
14/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/01/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2025 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 13:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo