27/08/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 26/08/2025
29/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
24/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:39

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/07/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/06/2025 07:44

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973315d proferido nos autos.

Vistos etc.

Verifico que a exequente requereu sob o Id cf094df a desconsideração inversa da personalidade jurídica pugnando pela inclusão no polo passivo de OTEMEC SERVIÇOS E MÉTODOS LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-02;CEMENTO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE OBRAS EIRELI, CNPJ nº 28.***.***/0001-90; TIBETE LOCAÇÃO E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E SHOWS LTDA, CNPJ nº 15.245.119/0001-0; V.M.

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 10.***.***/0001-42; LAND PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 08.***.***/0001-34; SX SERVIÇOS MÚLTIPLOS EIRELI, CNPJ nº 16.***.***/0001-93; SACRAMENTO S.A., CNPJ nº 35.***.***/0001-07; SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM ADALGISA-SAJA, CNPJ nº 55.***.***/0001-44; ELAM –ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E FISCAL S/S LTDA, CNPJ nº 56.***.***/0001-48; LMN EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.***.***/0001-68; SIDARTA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.***.***/0001-51; CHECONLOCAÇÕESE ESTANDES LTDA, CNPJ nº 10.***.***/0001-16; AVITRANS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, CNPJ nº 03.***.***/0001-11; VIVA REAL ESTATE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 09.***.***/0001-60; JDH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDACNPJ nº 14.***.***/0001-25; ECOETANOL BRASILLTDA, CNPJ nº 09.***.***/0001-97; PRIME PACIFIC REAL ESTATE LLC, CNPJ nº 11.***.***/0001-89; RACIONAL GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.037.368/0001-435.

Ato contínuo, o despacho de Id 8a40a64 determinou consulta à JUCESP para obtenção do contrato social da suscitadas, o que foi cumprido pela secretaria, conforme certidão de Id 608b399 e respectivos anexos.

Ocorre que, o despacho de Id d1ca816 determinou a citação dos sócios para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 dias, o que claramente trata-se de um equívoco uma vez que sequer houve a tentativa de citação das empresas suscitadas, não havendo que se falar em citação das empresas suscitadas na pessoa dos sócios.

Assim sendo, chamo o feito a ordem de declaro NULO o despacho de Id d1ca816 e todos os atos processuais decorrentes dele.

Intime-se a exequente para ciência da pesquisa à JUCESP de Id 608b399 e respectivos anexos, bem como para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos os contratos sociais faltantes no que tange às empresas suscitadas cujo respectivo contrato social não foi localizado pela referida pesquisa, sob pena de entender-se pela desistência do incidente em face destas suscitadas.

Após, voltem conclusos para despacho de admissão do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA MARIA FRANCO
28/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
28/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/05/2025 11:01

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/02/2025 14:56

Encerrada a conclusão
15/07/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO ZARAGUETA MARTINS SCALISE em 12/07/2024
13/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO CHECON ANTONGINI em 12/07/2024
20/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:18

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO ZARAGUETA MARTINS SCALISE
19/06/2024 12:18

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO CHECON ANTONGINI
06/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
29/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/03/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
08/03/2024 18:51

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUCIANO CHECON ANTONGINI
16/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de NSA BRASIL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. em 15/02/2024
16/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 15/02/2024
16/01/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
24/12/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) NSA BRASIL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.
24/12/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
24/12/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 23:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/12/2023 23:28

Encerrada a conclusão
25/09/2023 14:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
15/09/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
14/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 12/09/2023
11/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
10/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/08/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
02/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 01/08/2023
06/07/2023 10:35

Expedido(a) ofício a(o) LEILA MARIA FRANCO
03/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/07/2023 13:21

Encerrada a conclusão
03/07/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/06/2023 16:27

Encerrada a conclusão
02/05/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/04/2023 06:05

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 29/03/2023
07/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 06/12/2022
13/10/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
13/10/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
13/10/2022 05:58

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SERGIO BASSI
10/10/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 24/06/2022
09/06/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/06/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação (requer ofício à capitania dos portos)
08/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 07:09

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
07/06/2022 07:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/05/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
13/05/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 11/05/2022
06/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (requer cumprimento integral do despacho)
05/04/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
05/04/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 01/04/2022
10/02/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
07/02/2022 06:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (requer ofícios MAPA, Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos)
18/01/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/09/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/08/2021 09:19

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) INSS
13/07/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de LEILA MARIA FRANCO em 23/06/2021
10/06/2021 18:16

Juntada a petição de Manifestação (requer penhora aposentadoria)
09/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA FRANCO
14/05/2021 06:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/05/2021 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2020 08:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/09/2020 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2020 19:36

Juntada a petição de Manifestação (requer sisbajud)
30/04/2020 10:53

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/04/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/10/2019 12:36

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
09/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de NSA BRASIL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. em 08/07/2019
09/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de OAK SERVICOS E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA em 08/07/2019
09/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de OAK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E BENS MOVEIS LTDA. em 08/07/2019
09/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de OAK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 08/07/2019
09/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de OAK PARTICIPACOES S/A em 08/07/2019
04/07/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Edital em 04/07/2019
04/07/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Edital em 04/07/2019
04/07/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Edital em 04/07/2019
04/07/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Edital em 04/07/2019
04/07/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Edital em 04/07/2019
04/07/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 13:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00