21/07/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed1258a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Ao Recorrido (Reclamante), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARLOS RAMOS
07/07/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS RAMOS
07/07/2025 22:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
07/07/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS RAMOS em 04/07/2025
23/06/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e73493 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO E REJEITO os Embargos de Declaração opostos por PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARLOS RAMOS
19/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS RAMOS
19/06/2025 10:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
18/06/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
17/06/2025 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS RAMOS em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f2af1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a reclamada pra comprovar o pagamento das custas, bem como o recolhimento do depósito recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de negativa de seguimento ao recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
12/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
12/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/06/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85ce612 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por ANDERSON CARLOS RAMOS em face de PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA, a fim de condenar a ré a: i) pagar ao autor horas extras excedentes da 44ª hora semanal, observada a jornada reconhecida, os parâmetros de cálculo fixados e os reflexos indicados na fundamentação; indenização pelo período de intervalo intrajornada suprimido (30 minutos por dia trabalhado), com o adicional de 50%; e multa do artigo 477, § 8º, da CLT; ii) pagar ao advogado do autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para esse fim (R$ 12.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
29/05/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
29/05/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS RAMOS
29/05/2025 00:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
29/05/2025 00:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDERSON CARLOS RAMOS
29/05/2025 00:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON CARLOS RAMOS
03/04/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
02/04/2025 16:28

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 07:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 18:08

Audiência de instrução designada (02/04/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 18:08

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 16:13

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 15:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 23:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2024 20:19

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS RAMOS
19/08/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS RAMOS
14/03/2024 15:33

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
12/03/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo