05/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMANUELE SILVA DE MELO sem efeito suspensivo
04/08/2025 07:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
18/07/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões UERJ)
14/07/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 912cbde proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
30/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
30/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
03/06/2025 23:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5da854 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por EMANUELE SILVA DE MELO, em face de DE SA SERVIÇOS LTDA e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, §3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 300.000,00, pela parte autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
21/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
21/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELE SILVA DE MELO
21/05/2025 16:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
21/05/2025 16:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMANUELE SILVA DE MELO
20/05/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2025 11:55

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 10:18

Juntada a petição de Réplica
18/05/2025 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA MONTEIRO DE BARROS em 26/03/2025
28/02/2025 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2025 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 09:55

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA MONTEIRO DE BARROS
18/02/2025 09:44

Audiência de instrução designada (20/05/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 09:44

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 20:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação UERJ)
12/02/2025 08:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 03:00

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 12:39

Decorrido o prazo de EMANUELE SILVA DE MELO em 03/02/2025
28/01/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
14/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELE SILVA DE MELO
14/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/01/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de participação virtual da UERJ)
29/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
29/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELE SILVA DE MELO
13/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA MONTEIRO DE BARROS em 12/12/2023
06/12/2023 21:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/11/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de EMANUELE SILVA DE MELO em 21/11/2023
10/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 14:10

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA MONTEIRO DE BARROS
09/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
09/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELE SILVA DE MELO
09/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:13

Audiência de instrução designada (18/02/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/11/2023 11:00

Audiência de instrução cancelada (04/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA MONTEIRO DE BARROS em 23/08/2023
18/08/2023 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023
07/07/2023 10:21

Encerrada a conclusão
07/07/2023 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/07/2023 08:36

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA MONTEIRO DE BARROS
22/06/2023 23:45

Juntada a petição de Réplica
21/06/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
14/06/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELE SILVA DE MELO
14/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:28

Audiência de instrução designada (04/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 15:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/06/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 01/06/2023
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMANUELE SILVA DE MELO em 01/06/2023
01/06/2023 21:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 21:06

Audiência una por videoconferência realizada (01/06/2023 08:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 00:33

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 15:56

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:44

Encerrada a conclusão
01/02/2023 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/02/2023 14:17

Audiência una por videoconferência designada (01/06/2023 08:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo