03/09/2025 18:49

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ATIVA DELIVERY LTDA - ME em 02/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLEITON LONGHI em 02/09/2025
23/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f801b67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATIVA DELIVERY LTDA - ME
19/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DELIVERY LTDA - ME
19/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LONGHI
19/08/2025 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/08/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/08/2025 17:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
24/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/07/2025 14:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 14:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/07/2025 13:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 13:58

Iniciada a liquidação
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLEITON LONGHI em 18/06/2025
12/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATIVA DELIVERY LTDA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLEITON LONGHI em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af164ac proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante a devolução do alvará para levantamento do FGTS em #id:7163010, intime-se o autor para manifestações, em 05 dias.

No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON LONGHI
09/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LONGHI
09/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLEITON LONGHI em 06/06/2025
06/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LONGHI
27/05/2025 09:30

Expedido(a) ofício a(o) CLEITON LONGHI
27/05/2025 09:30

Expedido(a) ofício a(o) CLEITON LONGHI
27/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 740ec27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Preenchidas as formalidades legais, proferi a seguinte DECISÃO CLEITON LONGHI, CPF- *00.***.*17-42, propôs Reclamação Trabalhista perante: ATIVA DELIVERY LTDA – ME, CNPJ: 13.***.***/0001-74. As partes fixaram que o objeto do acordo através de petição conjunta  #Id. 748fba0.            A demanda não envolve interesses de incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados. É o relatório.

Decido.            Nos termos da petição conjunta, a reclamada se obriga a pagar a quantia líquida e disponível de R$15.000,00(quinze mil reais), em parcela única, pagos em até 05 dias, após a publicação da homologação deste acordo, conforme informações e os dados bancários da parte autora, conforme #Id. 748fba0. O valor do acordo, pago ao autor tem natureza 100% indenizatória, corresponde as seguintes verbas discriminadas no #Id. 748fba0.            Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.         Este Juízo, em verificando os poderes para acordar em petições de #Id e80daab, dfb2d76 HOMOLOGA O ACORDO de #Id. 748fba0, para que dele fluam os efeitos do artigo 831 da CLT.            No caso de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas e incidirá multa de 50% sobre o valor remanescente do acordo, desde já ciente a reclamada de que será procedida a penhora de bem e/ou crédito independentemente de nova intimação.            Cumprido o acordo, dará o reclamante quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.         A reclamada deverá comprovar, no prazo de 10 dias após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária onde couberem, conforme legislação em vigor. Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 582 de 13.12.2013.           Segue, desde já, a reclamada ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento dessa avença, não sendo necessária sua citação posterior na hipótese de inadimplemento, devendo, neste caso, ser executada diretamente, como novo valor encontrado, incluída a cláusula penal.

Dispositivo            POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, conforme petição de #Id 748fba0, nos seus estritos termos, conforme a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.           Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada.   Expeça-se alvará para levantamento do FGTS, com data de admissão – 30/07/2020 e da baixa – 01/03/2025 e ofício para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante já informou seus dados bancários(#Id.748fba0)  para a liberação do FGTS ocorra mediante transferência eletrônica de créditos diretamente para a conta bancária do mesmo.           Cabe destacar, à luz do disposto no §18 do art.20 da Lei n. 8036/90, a conta bancária a ser utilizada para depósito de parcelas de FGTS precisa ser NECESSARIAMENTE de titularidade do próprio beneficiário.           Após oficie-se à CEF solicitando a transferência, eletrônica dos valores depositados a título de FGTS.           Em seguida, intime-se o reclamante sobre os alvará e ofício expedidos. Neste ato, retiro o feito da pauta designada para o dia 03/06/2025 às 10:00 horas.           Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.            Publique-se.            Intimem-se.            Nada mais. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATIVA DELIVERY LTDA - ME
26/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DELIVERY LTDA - ME
26/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LONGHI
26/05/2025 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/05/2025 13:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/05/2025 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/06/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2025 10:37

Juntada a petição de Acordo
14/04/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DELIVERY LTDA - ME
02/04/2025 18:42

Expedido(a) notificação a(o) ATIVA DELIVERY LTDA - ME
02/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LONGHI
02/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
02/04/2025 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/06/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2025 13:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo