19/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
19/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
18/09/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
17/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
17/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 16/09/2025
01/09/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
29/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/08/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
26/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
12/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
11/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
29/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANA GASPAR FREITAS em 28/07/2025
17/07/2025 12:20

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANA GASPAR FREITAS
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LOURENCO SOBRINHO em 11/07/2025
08/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOURENCO SOBRINHO
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE LOURENCO SOBRINHO em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE LOURENCO SOBRINHO em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANA GASPAR FREITAS em 07/07/2025
01/07/2025 01:13

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 30/06/2025
27/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0000203-11.2011.5.01.0264 RECLAMANTE: MEDIEL DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANA GASPAR FREITAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de id. 3e952a9: "....concedo ao executado o prazo de 5 dias para que efetue o pagamento do débito, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 26 de junho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA GASPAR FREITAS
26/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOURENCO SOBRINHO
26/06/2025 11:46

Expedido(a) edital a(o) JOSE LOURENCO SOBRINHO
26/06/2025 11:46

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA GASPAR FREITAS
26/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
25/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUCIANA GASPAR FREITAS em 24/06/2025
14/06/2025 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2025
14/06/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0000203-11.2011.5.01.0264 RECLAMANTE: MEDIEL DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANA GASPAR FREITAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre o pedido de restrição à CNH e ao passaporte até o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA GASPAR FREITAS
10/06/2025 23:14

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA GASPAR FREITAS
10/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANA GASPAR FREITAS em 09/06/2025
30/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GASPAR FREITAS
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 29/05/2025
27/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd198bb proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Inicialmente, retifique-se a autuação e demais registros para que passe a constar no polo ativo JOSE LOURENCO SOBRINHO (de cujus); 2- Em atenção a manifestação do Reclamante, de id 07a25ee, defiro a negativação dos executados no REMANA REPARO E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA - ME e LUCIANA GASPAR FREITAS no BNDT.

A negativação no SERASAJUD já foi realizada, conforme id 66ca450. 2- O art. 139, IV, do CPC deve ser interpretado levando em consideração os princípios e garantias individuais previstos no art. 5º da CF/88.

O dispositivo legal é constitucional e pode ser aplicado, exigindo, de qualquer forma, respeito ao contraditório e a verificação da real situação econômica do devedor para constatação da pertinência da sua aplicação no caso concreto.

Houve a utilização de convênios ordinários, sem sucesso, e sem que os devedores tenham pedido falência e/ou indicado oportunamente bens à penhora, o que pode representar ocultação patrimonial.

Assim, intime-se a 2ª executada para que se manifeste sobre o pedido de restrição à CNH e ao passaporte até o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

SAO GONCALO/RJ, 26 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
26/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
26/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/05/2025 13:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 13:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
26/05/2025 13:14

Registrada a inclusão de dados de LUCIANA GASPAR FREITAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2025 13:14

Registrada a inclusão de dados de REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 05:59

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
30/07/2024 05:59

Desarquivados os autos
03/06/2024 12:07

Arquivados os autos provisoriamente
30/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 29/05/2024
28/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
10/05/2024 02:28

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 09/05/2024
01/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
30/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/04/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 22/04/2024
19/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
18/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
18/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 16/04/2024
02/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
28/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/03/2024 09:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2024 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 12:29

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUCIANA GASPAR FREITAS
29/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/01/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
22/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 31/10/2023
12/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
10/10/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 07/08/2023
27/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
21/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
20/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
20/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2023
05/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
04/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MEDIEL DA SILVA ALMEIDA em 09/06/2023
27/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
26/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/05/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
09/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/04/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
30/03/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/03/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MEDIEL DA SILVA ALMEIDA
24/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/01/2023 14:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2011

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo