08/06/2025 19:35

Arquivados os autos definitivamente
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LINDA B MODAS EIRELI em 06/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de EDILSON MACHADO DE BRITO em 06/06/2025
27/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17545a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDA B MODAS EIRELI
23/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LINDA B MODAS EIRELI
23/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MACHADO DE BRITO
23/05/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/05/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/05/2025 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 12:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/05/2025 12:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
23/05/2025 12:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
12/03/2025 15:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 15:59

Iniciada a execução
12/03/2025 14:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
12/03/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON MACHADO DE BRITO
12/03/2025 14:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/03/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/03/2025 10:52

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LINDA B MODAS EIRELI
28/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MACHADO DE BRITO
28/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de LINDA B MODAS EIRELI em 17/02/2025
10/02/2025 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) LINDA B MODAS EIRELI
03/02/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON MACHADO DE BRITO
29/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) LINDA B MODAS EIRELI
29/11/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) EDILSON MACHADO DE BRITO
29/11/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) EDILSON MACHADO DE BRITO
28/11/2024 08:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 08:32

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (01/07/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 00:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/07/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 14:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/08/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/08/2024 12:27

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo