TRT1 - 0100159-25.2021.5.01.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71bc5b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo.

Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YAGO BRANDAO SANTANA
17/05/2023 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 16/05/2023
17/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de YAGO BRANDAO SANTANA em 16/05/2023
04/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
03/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
25/04/2023 09:43

Conhecido o recurso de YAGO BRANDAO SANTANA - CPF: *78.***.*71-42 e não provido
01/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2023
31/03/2023 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:40

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
08/03/2023 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo