04/08/2025 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 15:15

Expedido(a) mandado a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
04/08/2025 15:15

Expedido(a) mandado a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
04/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
22/07/2025 22:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 22:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 30/05/2025
22/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 13:48

Expedido(a) mandado a(o) PARAIBUNA PARTICIPACOES LTDA
22/05/2025 13:48

Expedido(a) mandado a(o) CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7f376c proferido nos autos.

Conforme documento de ID 9d47851, fora prolatada sentença decretando a falência da ré ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA.

O art 82-A na Lei 11.101/05 prevê que somente o juízo falimentar pode decretar a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida, para fins de responsabilização de terceiros, grupo, sócio ou administrador por obrigação desta.

Assim, indefiro o requerido pela rte em relação à executada acima.

Intimem-se apenas os sócios de ID c84002b, no endereço ali descrito, para se manifestarem sobre desconsideração da personalidade jurídica da ré, no prazo legal, por mandado, valendo seu silêncio como concordância.

CABO FRIO/RJ, 20 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DOS SANTOS ANACLETO
20/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
20/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/05/2025 08:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 08:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/05/2025 14:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/11/2024 09:48

Suspenso o processo por execução frustrada
28/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 27/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
27/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/10/2024 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2024 13:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/10/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 13:42

Suspenso o processo por execução frustrada
18/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 17/08/2023
08/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
07/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/08/2023 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2023 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/08/2023 19:11

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2022 11:05

Suspenso o processo por execução frustrada
08/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 07/10/2022
30/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
29/09/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 28/09/2022
04/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
03/05/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 02/05/2022
09/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
08/04/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/03/2022 09:47

Iniciada a execução
15/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 14/03/2022
09/02/2022 00:48

Decorrido o prazo de ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA em 08/02/2022
09/02/2022 00:48

Decorrido o prazo de SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME em 08/02/2022
01/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 01/02/2022
01/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 01/02/2022
01/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:42

Expedido(a) edital a(o) SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME
31/01/2022 14:42

Expedido(a) edital a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
11/01/2022 12:10

Expedido(a) ofício a(o) SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME
16/12/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/12/2021 09:33

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
07/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
03/12/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 02/12/2021
17/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
16/07/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 01/07/2021
17/06/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
15/06/2021 19:27

Expedido(a) alvará a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
28/04/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
28/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial em 27/04/2021
20/02/2021 00:58

Decorrido o prazo de Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial em 19/02/2021
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA em 03/11/2020
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME em 03/11/2020
25/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 23/10/2020
21/10/2020 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2020
16/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2020
16/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2020 09:21

Expedido(a) mandado a(o) MOBILITA LINCENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2020 09:21

Expedido(a) edital a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
15/10/2020 09:21

Expedido(a) edital a(o) SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME
14/10/2020 16:28

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS ANACLETO
14/10/2020 16:27

Homologada a liquidação
13/10/2020 17:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANITA NATAL
09/10/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
22/09/2020 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial em 01/07/2020
02/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA em 01/07/2020
02/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME em 01/07/2020
15/06/2020 07:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2020 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2020 14:42

Expedido(a) mandado a(o) MOBILITA LINCENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
02/06/2020 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Revogação de Procuração)
13/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 13/05/2020
13/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Edital em 13/05/2020
13/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LINCENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2020 14:43

Expedido(a) edital a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
25/03/2020 14:43

Expedido(a) edital a(o) SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME
16/03/2020 12:54

Desarquivados os autos
10/03/2020 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos)
10/03/2020 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/03/2020 10:54

Arquivados os autos provisoriamente
06/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial em 05/03/2020
06/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA em 05/03/2020
06/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME em 05/03/2020
30/01/2020 20:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:45

Publicado(a) o(a) Edital em 30/01/2020
30/01/2020 20:45

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:45

Publicado(a) o(a) Edital em 30/01/2020
30/01/2020 20:45

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 00:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:51

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
23/10/2019 13:19

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
15/10/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 15:55

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
15/10/2019 15:55

Encerrada a conclusão
16/09/2019 15:23

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
16/09/2019 15:22

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de liquidação
30/08/2019 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (DESARQUIVAMENTO)
05/09/2018 14:30

Arquivados os autos provisoriamente
20/07/2018 00:21

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS ANACLETO em 19/07/2018 23:59:59
12/07/2018 00:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/07/2018 10:29

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
16/05/2018 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2018
16/05/2018 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 10:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2008

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo