06/08/2025 10:51

Arquivados os autos definitivamente
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ISMAEL HENRIQUE BASTOS em 11/07/2025
27/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98cdcd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução na forma do art. 924, II, do CPC.

Verifique-se o saldo dos autos, liberem-se as restrições existentes.

Saldo inexistente, arquive-se definitivamente.

Existindo saldo, proceda-se conforme Projeto Garimpo. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISMAEL HENRIQUE BASTOS
26/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
26/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
26/06/2025 07:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/06/2025 22:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
24/06/2025 22:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 22:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/06/2025 22:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 22:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 22:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 22:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 48.000,00)
24/06/2025 22:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 7.555,20)
24/06/2025 22:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 840,00)
24/06/2025 22:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ISMAEL HENRIQUE BASTOS em 30/05/2025
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6b2dec proferida nos autos.

Noticiaram as partes que chegaram a uma composição nos termos da petição de Id b170eb2.Homologa-se o acordo e extingue-se a execução nos termos do art. 924, III, do CPC, com quitação nos termos da coisa julgada.Custas de R$ 840,00, pro rata, que deverão ser recolhidas através de GRU - Judicial, sob pena de execução.Observe-se que as parcelas previdenciárias são preceito de ordem pública, quando figuram de decisão transitada em julgado, sendo item sobre o qual os litigantes não podem dispor.

Dessa forma, as contribuições previdenciárias deverão observar os cálculos homologados .

A ré deverá comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 20 dias após a data ajustada para o pagamento da última parcela.Após o cumprimento, intime-se a União (INSS) para ciência deste acordo.Intimem-se as partes.Após, retirem-se os registros junto aos convênios e verifique-se quanto à inexistência de saldo nos autos.Cumprido, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
20/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
20/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
20/05/2025 16:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/05/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
20/05/2025 15:46

Encerrada a conclusão
15/05/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/05/2025 15:12

Juntada a petição de Acordo
08/04/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/12/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/10/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/10/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 21:25

Iniciada a execução
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 28/08/2024
09/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
06/08/2024 13:10

Homologada a liquidação
05/08/2024 17:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/07/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 10/05/2024
22/04/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
12/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
05/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/04/2024 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ISMAEL HENRIQUE BASTOS em 07/03/2024
08/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
07/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
07/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
05/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/02/2024 15:45

Iniciada a liquidação
03/02/2024 15:45

Transitado em julgado em 23/01/2024
24/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 23/01/2024
23/11/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
20/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 19/10/2023
20/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ISMAEL HENRIQUE BASTOS em 19/10/2023
05/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
04/10/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
04/10/2023 07:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/10/2023 07:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ISMAEL HENRIQUE BASTOS
04/10/2023 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/10/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
04/10/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
04/10/2023 07:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/10/2023 07:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ISMAEL HENRIQUE BASTOS
21/09/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/09/2023 18:52

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 09:33

Audiência una por videoconferência realizada (22/08/2023 08:15 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ISMAEL HENRIQUE BASTOS em 07/07/2023
07/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 06/07/2023
30/06/2023 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
28/06/2023 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
28/06/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 20:28

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
14/03/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
14/03/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL HENRIQUE BASTOS
14/03/2023 20:26

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2023 08:15 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 09/02/2023
09/02/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
18/01/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
10/01/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/09/2022 19:25

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO)
25/08/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/08/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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