25/08/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA em 22/08/2025
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PATRICIO LUNA THOMAZ em 22/08/2025
08/08/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA
07/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
07/08/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/07/2025 14:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de PATRICIO LUNA THOMAZ em 18/07/2025
10/07/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb5c82 proferido nos autos.

Vistos etc.

A restrição de circulação inserida no RENAJUD abrange não só a circulação, como a transferência do veículo, portanto, nada a deferir.

Proceda a Secretaria junto ao RENAJUD a consulta ao endereço registrado do veículo de placas LUG 4H02 de propriedade da ré, inserindo-se o resultado por certidão no PJE.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação para o veículo indicado, no endereço encontrado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIO LUNA THOMAZ
09/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
09/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
27/06/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIO LUNA THOMAZ em 26/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI em 25/06/2025
10/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19b342d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA. Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato o(s) demandado(s) figura(m) como sócio(s).

Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17). No presente caso, o suscitado ALEXANDRE MICKOSZ SPECTOR manifestou-se nos autos.

Acontece que não há previsão no ordenamento jurídico brasileiro de que se devam exaurir os meios executórios em face do patrimônio da devedora principal como condição para o redirecionamento da execução aos sócios.

Ao contrário, o pleiteado pelos peticionantes, além de não ser o entendimento jurisprudencial dominante, retira do processo a sua "razoável duração" e a "celeridade em sua tramitação", conceitos esses erigidos ao status de norma constitucional (art.5º.LXXVIII, e 1º, do art.5 da CRFB/88).

Doutro norte, é de conhecimento notório/do juízo que a empresa ré não possui saldo bancário positivo para suportar a presente execução trabalhista, nem mesmo outros meios executórios concretos, tendo em vista a execução/outras execuções em face desta reclamada.

Ressalto que o entendimento ora adotado está em perfeita sintonia com a disposição contida no art. 797 do CPC, que dispõe que a execução realiza-se no interesse do credor, o que não significa dizer que ao exequente ou ao juízo da execução incumbe o ônus de diligenciar a localização de bens suficientes para a satisfação do crédito exequendo.

Assim, as alegações do(s) peticionante(s), relativamente ao benefício de ordem, não é motivo capaz de afastar sua responsabilidade. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face de FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA, que deve(m) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
09/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
09/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
09/06/2025 14:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PATRICIO LUNA THOMAZ
08/06/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1896fc proferido nos autos. Intimem-se a(s) parte(s) para se manifestar (em) sobre a contestação oferecida, por 15 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIO LUNA THOMAZ
28/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
28/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
28/05/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/05/2025 11:23

Encerrada a conclusão
21/05/2025 19:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/05/2025 10:15

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA em 19/03/2025
05/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA
04/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
01/02/2025 20:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2024 06:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PATRICIO LUNA THOMAZ em 10/06/2024
25/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
24/05/2024 16:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI sem efeito suspensivo
20/05/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/05/2024 12:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
14/05/2024 07:33

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
14/05/2024 05:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/05/2024 05:58

Encerrada a conclusão
03/05/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/05/2024 12:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/04/2024 17:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/04/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/04/2024 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA em 24/04/2024
12/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
11/04/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
11/04/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
11/04/2024 10:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/04/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/04/2024 09:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/04/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/04/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA
01/04/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) FABIO MARCELO EUGENIO DA SILVA
26/03/2024 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 59178aa) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/03/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/03/2024 12:29

Iniciada a execução
22/03/2024 12:29

Encerrada a conclusão
14/03/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/03/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
05/02/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI em 15/12/2023
16/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de PATRICIO LUNA THOMAZ em 15/12/2023
07/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
06/12/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
06/12/2023 12:42

Homologada a liquidação
05/12/2023 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/12/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
26/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/11/2023 02:30

Decorrido o prazo de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI em 17/11/2023
01/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 23:50

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
30/10/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/10/2023 11:15

Iniciada a liquidação
28/10/2023 11:14

Transitado em julgado em 27/10/2023
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI em 27/10/2023
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIO LUNA THOMAZ em 27/10/2023
17/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
16/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
16/10/2023 16:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
03/10/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
03/10/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
28/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/09/2023 09:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
20/09/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
20/09/2023 18:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/09/2023 18:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIO LUNA THOMAZ
31/08/2023 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
31/08/2023 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/08/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 00:45

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
23/08/2023 00:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
23/08/2023 00:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/08/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
21/08/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
21/08/2023 10:27

Encerrada a conclusão
21/08/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
20/07/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
18/07/2022 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/08/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI em 09/05/2022
09/05/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (manifesta em provas)
03/05/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (A Contestação)
30/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
21/04/2022 02:45

Decorrido o prazo de FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI em 20/04/2022
14/04/2022 12:20

Juntada a petição de Impugnação (A Contestação)
06/04/2022 10:54

Juntada a petição de Contestação (contestação fcm)
04/04/2022 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (requer habilitação)
24/03/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
10/03/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FCM SOLUCOES E CONSTRUCAO EIRELI
05/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de PATRICIO LUNA THOMAZ em 04/03/2022
22/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO LUNA THOMAZ
21/02/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/02/2022 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos Anexo a Inicial)
10/02/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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