18/03/2025 13:26

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:26

Transitado em Julgado em 18.03.2025
18/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 18.02.2025.
12/02/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
07/05/2024 16:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
06/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
17/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de SILVIO FRANKLIN FERREIRA GAMA e provido em parte
21/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2024.
20/03/2024 10:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de SILVIO FRANKLIN FERREIRA GAMA e provido
08/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2024.
05/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 12:51

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/09/2023 07:00

Publicado despacho em 14.09.2023.
13/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de SILVIO FRANKLIN FERREIRA GAMA e não-provido
13/09/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento
04/08/2023 14:19

Distribuído por sorteio
12/06/2023 08:10

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2020 17:40

Baixa Definitiva
17/03/2020 17:40

Transitado em Julgado em 17.03.2020
14/02/2020 07:00

Publicado despacho em 14.02.2020.
13/02/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/02/2020 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2019 13:26

Conclusos para julgamento
22/10/2019 13:13

Distribuído por sorteio
28/09/2019 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 14:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo