22/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ALVES DO ESPIRITO SANTO
19/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ALVES DO ESPIRITO SANTO
19/09/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES em 12/08/2025
01/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 769cb41 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) a pedido do exequente, nos termos do art. 855-A e, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da ré originária restou frustrada, ante o resultado negativo das medidas expropriatórias já tentadas (na forma da Súmula 12 deste E.

TRT) e considerando o art. 135 e seguintes do CPC, faço as seguintes determinações: Incluam-se os suscitados requeridos como terceiro(s) interessado(s) da demanda.

MARIA HELENA ALVES DO ESPIRITO SANTO CPF:*20.***.*75-78 Endereço: Estrada do Frutuoso 309/36 - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ LUCIANA ALVES DO ESPIRITO SANTO CPF:*77.***.*83-73 Endereço: Estrada do Frutuoso 309/36 - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC.

Determino a notificação dos suscitados para fins do art. 135 do CPC, por e-carta, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Negativa a notificação, exceto por mudou-se, renove-se a intimação por MANDADO/CARTA PRECATÓRIA e concomitantemente por edital.

Em caso de notificação devolvida com a informação "mudou-se" intime-se apenas por edital, considerando a presunção relativa de endereço válido do INFOJUD.

Cientes as partes que este juízo aplica a Súmula 16 do C.

TST quanto às notificações por correios, sendo certo que carteiros possuem idoneidade para alimentar o Sistema e-carta, ante a comparação da ECT à Fazenda Pública.

Presunção, esta, por óbvio, relativa.

Vindo manifestação, dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive sobre as provas.

Tratando-se de procedimento de cognição instaurado dentro do processo de execução, citado(s) o(s) suscitado(s) ou a(s) pessoa(s) jurídica(s), aplicar-se-ão a eles o artigo 844 da CLT, reputando-se revel e confesso quanto à matéria fática aquele que se apresentar inerte ao chamamento processual.

Importará nos mesmos efeitos da confissão e revelia aquele que, citado, NÃO apresentar defesa ou não apresentando de forma específica, nos termos do art. 341 do CPC, limitando-se à impugnação genérica da petição inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e/ou seus documentos.

O deferimento das provas requeridas durante o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será avaliado de acordo com sua utilidade, submetendo-se o requerente, desde logo, em sendo o caso, nas penalidades do art. 774 do CPC.

Após, havendo necessidade, será iniciada a fase instrutória.

Concluída a instrução, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
30/07/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
30/07/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
06/06/2025 16:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a013594 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante as respostas dos convênios, ids. 839f235 e 84e2082, intime-se a autora para requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
29/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
29/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
18/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
18/12/2024 11:51

Encerrada a conclusão
19/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/10/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
13/07/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/04/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 23:33

Registrada a inclusão de dados de RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
01/04/2024 15:16

Determinada a inclusão de dados de RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2024 23:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/02/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
01/02/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
30/01/2024 16:12

Iniciada a execução
05/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 04/12/2023
10/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/11/2023
24/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES em 23/10/2023
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 19/10/2023
12/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 12:52

Expedido(a) edital a(o) RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
11/10/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/10/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
11/10/2023 11:09

Homologada a liquidação
04/10/2023 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/10/2023 03:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF não impugna cálculos ACT TRT PRU)
04/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/10/2023
03/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/10/2023
02/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2023
02/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
01/09/2023 11:29

Expedido(a) edital a(o) RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
30/08/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/08/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
29/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/08/2023 10:35

Iniciada a liquidação
29/08/2023 10:35

Transitado em julgado em 17/08/2023
27/08/2023 09:45

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2018 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2018 00:18

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/04/2018 23:59:59
10/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 09/03/2018 23:59:59
24/02/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 26/02/2018
24/02/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018 09:40

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/02/2018 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES - CPF: *08.***.*91-09 sem efeito suspensivo
18/01/2018 16:46

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
18/01/2018 16:45

Encerrada a conclusão
18/01/2018 16:44

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
07/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/11/2017 23:59:59
31/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 30/10/2017 23:59:59
20/10/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Edital em 20/10/2017
20/10/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017 13:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/10/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2017
12/10/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 00:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
10/10/2017 00:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
10/10/2017 00:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES
10/10/2017 00:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO PAES ARAUJO
05/10/2017 15:01

Audiência instrução realizada (05/10/2017 11:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2017 12:50

Audiência instrução designada (05/10/2017 11:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2017 11:07

Audiência inicial realizada (13/03/2017 10:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2017
12/02/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2017
12/02/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 20:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2017 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2017 10:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/02/2017 10:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/01/2017 12:42

Audiência inicial designada (13/03/2017 10:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2016 11:34

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
25/02/2016 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/02/2016 14:25

Audiência inicial realizada (22/02/2016 07:50 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2016
29/01/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2016 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/01/2016 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2016 09:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/01/2016 09:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/01/2016 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2016 09:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/01/2016 09:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/01/2016 12:46

Audiência inicial designada (22/02/2016 08:50 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2016 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/12/2015 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2015 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/12/2015 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/12/2015 14:05

Audiência inicial realizada (10/12/2015 10:30 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2015 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2015 06:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/10/2015 06:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2015 06:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/10/2015 06:12

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/10/2015 06:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/07/2015 19:22

Audiência inicial designada (10/12/2015 10:30 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2015 14:20

Audiência inicial realizada (02/06/2015 09:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2015 04:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2015
08/05/2015 04:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2015 04:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2015
08/05/2015 04:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2015 11:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/05/2015 11:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/05/2015 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2015 11:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/01/2015 05:16

Publicado(a) o(a) Intimação em 22/01/2015
25/01/2015 05:16

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2015 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela a ANA FATIMA GLIOCHE BASTOS MAGALHAES - CPF: *08.***.*91-09
14/01/2015 09:49

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
11/12/2014 15:57

Audiência inicial designada (02/06/2015 09:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2014 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo