01/09/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 21:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/06/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100175-68.2022.5.01.0069 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: LUIZ OCTAVIO ROCHA SOUZA, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: LUIZ OCTAVIO ROCHA SOUZA, BANCO DO BRASIL SA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50.000, negar provimento ao recurso do réu, e determinar, de ofício, inclusive, para indenização por danos morais, a aplicação até o ajuizamento, do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29/08/2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC; e nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelo réu, na quantia de R$ 4.000,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 200.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ OCTAVIO ROCHA SOUZA
27/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OCTAVIO ROCHA SOUZA
22/05/2025 13:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
22/05/2025 13:10

Conhecido o recurso de LUIZ OCTAVIO ROCHA SOUZA - CPF: *86.***.*40-25 e provido em parte
20/05/2025 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/04/2025 15:24

Retirado de pauta o processo
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
02/03/2025 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100579-11.2024.5.01.0244

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rodrigo Pinto Gonzaga da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 31/05/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0101461-52.2024.5.01.0056

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marco Augusto de Argenton e Queiroz

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/08/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0100051-25.2023.5.01.0401

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Ingrid dos Santos Sousa

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/10/2024 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0100664-27.2020.5.01.0247

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Erico Pereira Coutinho Guedes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/10/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0100175-68.2022.5.01.0069

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Alan Luis Campos da Costa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 14/03/2022 11:03

Exibir Processo