19/09/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MONTACON ENGENHARIA LTDA
08/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/09/2025 11:49

Iniciada a execução
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/08/2025
28/08/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 18/08/2025
18/08/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 15/08/2025
15/08/2025 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
07/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.
06/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/08/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.
04/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MONTACON ENGENHARIA LTDA
04/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI ALVES MARINS
04/08/2025 16:52

Homologada a liquidação
01/08/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/07/2025 19:20

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 19:36

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 16:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/07/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 24/07/2025
16/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MONTACON ENGENHARIA LTDA
15/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI ALVES MARINS
15/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.
15/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/07/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 09/07/2025
01/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e4c847 proferido nos autos.

Petição de ID. 7e0ebdc.

Insurge-se a patrona da 1ª ré sob o fundamento de que não recebeu a intimação quanto à decisão do TST.

Alega que a antiga patrona apresentou o substabelecimento sem reservas em dezembro de 2023, mas que não foi apreciado.

Sustenta que não recebeu a intimação o que teria prejudicado seu cliente.

Razão não lhe assiste.

As intimações para a parte ré/autora são realizadas em nome dos advogados devidamente habilitados nos autos, independentemente de requerimento formulado no bojo da contestação/petição. Essas habilitações deverão ser realizadas pelas próprias partes, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT N. 185/2017, art. 5º, § 2º, devendo a ré proceder à habilitação dos advogados constantes da procuração/substabelecimento junto ao sistema PJe, especialmente aquele que pretende como principal para publicação no DEJT.

Assim, caberia à patrona entrar no sistema PJe do TST em incluir o número do processo para o qual quer se habilitar nos autos escolher o meio de apresentação do documento e inserir.

Portanto, mantenho o indeferimento de remessa dos autos ao TST. Petição de ID. 0116298 Indefiro o pedido de inclusão em folha de pagamento, ante os termos da sentença de embargos de declaração (ID. e966312) a seguir reproduzidos: "Alega a embargante que houve contradição no julgado, no tocante à condenação por dano material, onde este Juízo determinou constituição de capital, e inclusão na folha de pagamento, alegando que uma garantia exclui a outra, por força do art. 533, §2 do CPC.

Com razão a embargante.

Acolho os embargos, com efeito modificativo, a fim de que conste apenas a determinação de constituição de capital fundo garantidor do cumprimento".

Assim, intime-se o autor para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONTACON ENGENHARIA LTDA
30/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MONTACON ENGENHARIA LTDA
30/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI ALVES MARINS
30/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/06/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b78d10 proferido nos autos.

Nada a declarar quanto #id:00a141e vez que não comprovado que as publicações em diário oficial não tenham ido à ilustre patrona.

Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intimem-se as rés para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONTACON ENGENHARIA LTDA
21/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MONTACON ENGENHARIA LTDA
21/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI ALVES MARINS
21/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/05/2025 11:15

Iniciada a liquidação
21/05/2025 11:15

Transitado em julgado em 20/05/2025
12/05/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2020 18:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2020 18:04

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: d6df20b) para Manifestação
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 03/06/2020
14/05/2020 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes_light.pdf Light )
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/05/2020
04/05/2020 22:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 22:02

Expedido(a) intimação a(o) MONTACON ENGENHARIA LTDA
10/04/2020 22:02

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.
10/04/2020 22:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
10/04/2020 22:02

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI ALVES MARINS
10/04/2020 22:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONTACON ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2020 22:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. sem efeito suspensivo
10/04/2020 22:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A sem efeito suspensivo
10/04/2020 21:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 13/03/2020
14/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 13/03/2020
14/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 13/03/2020
14/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 13/03/2020
13/03/2020 22:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/03/2020 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
11/03/2020 08:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário COMPLENTACAO EMBARGOS EFEITO MODIFICATIVO MONTACON)
03/03/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/03/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MONTACON ENGENHARIA LTDA
01/03/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.
01/03/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
01/03/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI ALVES MARINS
01/03/2020 14:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.
01/03/2020 14:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
28/02/2020 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/02/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/02/2020 00:14

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2020 00:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/02/2020 00:12

Encerrada a conclusão
19/11/2019 21:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 13/11/2019
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 13/11/2019
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 13/11/2019
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 13/11/2019
08/11/2019 17:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 16:04

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao embargos de declaração 93dbb4f)
08/11/2019 16:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao embargos de declaração 32124f8)
04/11/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 14:59

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 23/10/2019
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 23/10/2019
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 23/10/2019
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 23/10/2019
22/10/2019 10:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MONTACON)
18/10/2019 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração light )
17/10/2019 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/10/2019 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 18:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 8000.00
09/10/2019 18:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDINEI ALVES MARINS
09/10/2019 18:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de VALDINEI ALVES MARINS
13/05/2019 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/04/2019 17:21

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MONTACON)
08/04/2019 15:30

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
04/04/2019 18:01

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
04/04/2019 14:45

Juntada a petição de Razões Finais (RAZOES FINAIS)
04/04/2019 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos de Representação)
03/04/2019 18:20

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/03/2019 16:48

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposição)
28/03/2019 12:10

Audiência instrução realizada (21/03/2019 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/03/2019 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento e Carta de Preposição)
25/03/2019 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Petição de Esclarecimentos ao ID 2a0fb59 da Segunda RDA)
19/03/2019 12:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CONFIRMANDO INTIMAÇÃO TESTEMUNHA MONTACON)
07/03/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2019 11:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/02/2019 00:41

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 19/02/2019 23:59:59
20/02/2019 00:41

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 19/02/2019 23:59:59
20/02/2019 00:41

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 19/02/2019 23:59:59
18/02/2019 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com os Esclarecimentos Periciais)
18/02/2019 16:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos esclarecimentos do perito. )
14/02/2019 10:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES SOBRE ESCLARECIMENTOS PERITO)
05/02/2019 04:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 04:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2019 15:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/01/2019 16:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre o laudo pericial)
31/01/2019 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Esclarecimentos ao Laudo Pericial )
29/01/2019 19:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 19:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/01/2019 13:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação LAUDO PERICIAL ENGENHARIA)
18/01/2019 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Juntada laudo critico favorável LIGHT)
14/01/2019 16:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu
09/01/2019 09:52

Audiência instrução designada (21/03/2019 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2018 16:09

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
05/12/2018 10:55

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
04/12/2018 21:37

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2018 21:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 17:31

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
19/11/2018 09:43

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2018 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Laudo Pericial
27/10/2018 00:18

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:18

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 26/10/2018 23:59:59
18/09/2018 18:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 18:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 18:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 18:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 16:04

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
09/09/2018 23:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2018 23:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/08/2018 20:48

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 01:17

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 01:17

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 01:17

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 01:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 22/08/2018 23:59:59
22/08/2018 18:21

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2018 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 11:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2018 09:13

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/08/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
08/08/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 15:35

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 14:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/08/2018 00:53

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 00:53

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 00:53

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 00:53

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 06/08/2018 23:59:59
06/08/2018 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2018 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2018
01/08/2018 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2018 19:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 10:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/07/2018 11:57

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
06/07/2018 01:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 05/07/2018 23:59:59
06/07/2018 01:13

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 05/07/2018 23:59:59
06/07/2018 01:13

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 05/07/2018 23:59:59
04/07/2018 21:15

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2018 08:19

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2018 12:03

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2018 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2018
27/06/2018 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 16:00

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
20/06/2018 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
18/06/2018 16:19

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2018 11:19

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2018 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:18

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:18

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:18

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 08/06/2018 23:59:59
08/06/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 08:55

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
29/05/2018 00:21

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 28/05/2018 23:59:59
29/05/2018 00:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 28/05/2018 23:59:59
29/05/2018 00:20

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 28/05/2018 23:59:59
29/05/2018 00:20

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 28/05/2018 23:59:59
22/05/2018 14:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 15:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2018
15/05/2018 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018 17:34

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2018 17:23

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2018 13:34

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 16:47

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
21/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 20/03/2018 23:59:59
21/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 20/03/2018 23:59:59
21/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 20/03/2018 23:59:59
13/03/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2018
13/03/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2018
13/03/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2018
13/03/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 11:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/11/2017 18:06

Audiência inicial realizada (07/11/2017 10:35 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2017 00:21

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:16

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:16

Decorrido o prazo de MONTACON ENGENHARIA LTDA em 02/10/2017 23:59:59
27/09/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2017
27/09/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017 13:25

Proferida decisão
01/08/2017 00:08

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 31/07/2017 23:59:59
25/07/2017 17:42

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/07/2017 17:00

Audiência inicial designada (07/11/2017 09:35 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/07/2017 15:16

Audiência inicial realizada (18/07/2017 09:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/07/2017 00:26

Decorrido o prazo de VALDINEI ALVES MARINS em 10/07/2017 23:59:59
05/07/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2017
05/07/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2017 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 13:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/06/2017 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2017
29/06/2017 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 12:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/06/2017 03:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2017
02/06/2017 03:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2017 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2017 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2017 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2017 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/05/2017 09:22

Audiência inicial redesignada (18/07/2017 09:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/05/2017 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2017
17/05/2017 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 10:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2017 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 14:38

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/04/2017 14:14

Encerrada a conclusão
12/04/2017 23:03

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/04/2017 14:02

Audiência inicial designada (18/07/2017 10:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2017 12:32

Audiência inicial realizada (11/04/2017 09:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/09/2016 14:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/09/2016 14:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2016 17:15

Audiência inicial designada (11/04/2017 09:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/09/2016 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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