27/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2025 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 26/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO em 06/06/2025
02/06/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 13:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
26/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100974-82.2021.5.01.0284 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGRAVADO: DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO, R.&.F.

COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1f066a0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO
23/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO
23/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
22/05/2025 14:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
08/04/2025 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 09:31

Retirado de pauta o processo
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
30/11/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/09/2024 10:14

Distribuído por dependência
18/06/2024 04:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/06/2024 03:32

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 11:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO em 26/01/2024
27/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/01/2024
14/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO
13/12/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 29/11/2023
28/11/2023 12:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/10/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20/10/2023 13:51

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
24/07/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/07/2023
06/07/2023 10:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1dd4eba) para Recurso de Revista
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO em 03/07/2023
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2023
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 18:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
19/06/2023 18:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-94 / null
19/06/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA)
19/06/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEA ALVES PESSANHA FIRMINO
19/06/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
19/06/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:10

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
18/05/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
17/05/2023 07:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2023 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2023
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 15:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2023 09:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
03/04/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo