17/09/2025 06:30

Distribuído por sorteio
08/07/2025 21:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/07/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO em 09/06/2025
09/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100234-11.2023.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO RECORRIDO: BRF S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a alegada ilegitimidade ativa do sindicato da classe profissional, cassar a sentença hostilizada e determinar o retorno dos autos para a Vara de origem para o regular prosseguimento da ação até o julgamento do mérito, como entender o MM.

Juízo de primeiro grau, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Ao início do julgamento, fez uso da palavra, de modo telepresencial, o Dr.

Henrique José da Rocha (OAB/RS 36568), pela BRF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
26/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
26/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
07/05/2025 13:24

Conhecido o recurso de SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
20/01/2025 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/12/2024 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/12/2024 14:39

Retirado de pauta o processo
03/12/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
04/11/2024 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 11:21

Determinada a requisição de informações
07/10/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/10/2024 07:11

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:35

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
12/08/2024 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo