30/07/2025 15:14

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 15:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 621,32)
30/07/2025 15:11

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.963,69)
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda em 25/07/2025
03/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CARTORIO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
24/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 06/06/2025
28/05/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b861114 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deixo de determinar a execução dos tributos devidos à União devida no presente processo, uma vez que a Portaria 75/2012 do MF estatui em seu artigo 1º, ipsis litteris: Art. 1° Autorizar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). E considerando ainda a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, a qual estabelece em seu artigo 1º os casos em que a União poderá deixar de se manifestar, nos seguintes termos: Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dessa forma, dispensa-se a executada do recolhimento das custas, despesas de execução e eventuais emolumentos, pois a execução perfaz quantia inferior ao aludido valor. Despicienda a intimação da União, nos termos do Ato Conjunto TRT/RJ – PRF 2ª Região n. 01/2011 c/c a Portaria 582/2013 do MF. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Procedam-se aos lançamentos pertinentes.

Certifique-se eventual existência de saldo nas contas judiciais vinculadas a este feito, e, ainda, eventual alvará expedido e não sacado.

Havendo saldo a ser liberado ao executado, deverá ser verificado se o mesmo está sendo executado em outros feitos que tramitam nesta especializada.

Acaso a resposta seja negativa, verifique-se junto ao BNDT.

Se o executado lá constar, comunique-se com a Unidade responsável, aguardando sua manifestação pelo prazo de dez dias.

Silente, expeça-se alvará ao executado, devendo constar no alvará o prazo máximo de 30 dias para saque.

Realizado o saque ou não existindo conta com saldo na data das pesquisas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

Atribuo à presente força de ofício para que o(s) Cartório(s) competente realize eventual levantamento de gravames porventura incidentes sobre bem imóvel oriundos da execução extinta nessa data.

Os valores devidos a título de emolumentos deverão ser suportados pelo interessado.

Intime-se.

Arquive-se definitivamente.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DIAS KINUPPE
23/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
23/05/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/05/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/05/2025 13:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 13:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,08)
27/02/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.162,20)
27/02/2025 14:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/02/2025 03:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 10/02/2025
11/02/2025 03:39

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 10/02/2025
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
27/01/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
27/01/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/01/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/01/2025 12:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2025 12:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/02/2024 15:50

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/02/2024 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2024 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/02/2024 15:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/02/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/02/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 05/02/2024
26/01/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
17/01/2024 16:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 01/12/2023
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 01/12/2023
24/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
23/11/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
23/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/11/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
03/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/10/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
18/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/10/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 16:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 23.241,72)
02/05/2023 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/05/2023 15:43

Encerrada a conclusão
14/04/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/04/2023 12:21

Registrada a exclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT
13/04/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/03/2023 14:23

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2022 11:30

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT com garantia do débito
08/04/2022 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 06/04/2022
07/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 06/04/2022
04/04/2022 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Agravo de Petição)
30/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
29/03/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
29/03/2022 11:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA sem efeito suspensivo
29/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 28/03/2022
29/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 28/03/2022
28/03/2022 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/03/2022 14:39

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/03/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
15/03/2022 15:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
21/02/2022 10:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/02/2022 02:53

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 18/02/2022
16/02/2022 11:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta aos Embargos a Execução)
11/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
09/02/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 07/02/2022
09/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 07/02/2022
08/02/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/02/2022 14:07

Encerrada a conclusão
08/02/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/02/2022 14:07

Iniciada a execução
07/02/2022 18:59

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
29/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
28/01/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
10/12/2021 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 19/11/2021
12/11/2021 17:11

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
10/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 09/11/2021
25/10/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Seguimento Execução)
21/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
20/10/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/10/2021 17:13

Transitado em julgado em 21/09/2021
22/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 21/09/2021
16/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de RENATA DIAS KINUPPE em 15/09/2021
09/09/2021 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2021 09:47

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/09/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DIAS KINUPPE
30/08/2021 17:27

Expedido(a) alvará a(o) RENATA DIAS KINUPPE
28/08/2021 12:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA DIAS KINUPPE
28/08/2021 12:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RENATA DIAS KINUPPE
28/08/2021 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 621,32
18/08/2021 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/08/2021 16:22

Encerrada a conclusão
11/08/2021 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda em 09/08/2021
23/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 22/07/2021
23/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 22/07/2021
22/06/2021 15:41

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
22/06/2021 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
18/06/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 24/05/2021
28/04/2021 09:44

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
22/03/2021 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2021 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2021 14:12

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
15/03/2021 09:37

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
11/03/2021 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/03/2021 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2021 15:04

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
25/02/2021 12:45

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
18/02/2021 16:40

Apreciada a tutela provisória
18/02/2021 09:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/02/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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