11/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
10/09/2025 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/06/2025
04/06/2025 19:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/05/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102100-19.2017.5.01.0411 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo réu para acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida, e declarar nula a decisão que julgou os embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à MM.

Vara de origem, a fim de que sejam supridas as omissões apontadas, restando prejudicada, por ora, a análise das razões concernentes ao mérito do recurso, bem como do interposto pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Eduardo Luís Martha Antunes (OAB/RJ 149.745), pelo Sindicato.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
26/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
07/05/2025 13:33

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido
07/05/2025 13:33

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/02/2025 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/01/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/01/2025 16:31

Determinada a requisição de informações
21/01/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/01/2025 14:32

Retirado de pauta o processo
20/01/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/11/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/11/2024 08:57

Retirado de pauta o processo
30/10/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
15/10/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo