26/05/2025 15:21

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef963f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO IRIA SOARES
21/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
21/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO IRIA SOARES
21/05/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 22:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2025 22:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 22:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
20/05/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.875,00)
16/09/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2024 15:22

Iniciada a liquidação
11/09/2024 09:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/09/2024 09:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO IRIA SOARES
11/09/2024 09:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/09/2024 09:09

Audiência una realizada (10/09/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 20:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/09/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 17:34

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROGERIO IRIA SOARES em 18/06/2024
14/06/2024 13:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 13:29

Audiência una designada (10/09/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
12/06/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO IRIA SOARES
12/06/2024 22:32

Proferida decisão
12/06/2024 18:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/06/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO IRIA SOARES
05/06/2024 12:33

Audiência una realizada (05/06/2024 09:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 00:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 18:42

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ROGERIO IRIA SOARES em 05/03/2024
27/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
26/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO IRIA SOARES
22/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/02/2024 12:04

Audiência una designada (05/06/2024 09:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo