16/09/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/09/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb19413 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Procede a dúvida da certidão sob ID. 9252848.

Intime-se a 1ª ré para dizer acerca do recurso interposto nos autos principais 0101212-75.2017.5.01.0047, em 5 dias, bem como para completar a diferença devida referente ao depósito de 30%, observando os termos da Lei. Após, remetam-se os autos à conclusão do Exmo.

Juiz para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
02/09/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
02/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
22/08/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE em 21/08/2025
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
14/08/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9ce89 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos do artigo 916, do CPC, defiro o parcelamento requerido.

Deverá a parte autora informar se prefere o depósito direto em conta corrente ou expedição de alvará, com ordem de transferência.

Em ambos os casos, deverá indicar os dados (banco, agência, conta, titularidade e CPF). Caso não sejam informados os dados, o alvará será expedido como de praxe.

O depósito deverá ocorrer na conta indicada pela parte autora, caso esta assim o deseje.

Nesta hipótese, não há necessidade de a reclamada comprovar o pagamento das parcelas.

Havendo inadimplemento, o exequente deverá informar, valendo o silêncio como concordância.

Caso a parte autora não indique conta bancária ou diga expressamente que prefere o depósito judicial com posterior expedição de alvará, deverá a reclamada comprovar o depósito das parcelas no mesmo dia do depósito, observando-se o prazo de 30 dias para o depósito subsequente.

A RECLAMADA deverá observar que OS RECOLHIMENTOS das verbas previdenciárias e das custas deverão ser EM GUIA PRÓPRIA até o dia do pagamento da última parcela, sob pena de prosseguimento da execução.

Com os dados, expeça-se o alvará. Decorrido o prazo do parcelamento ou comprovado todo o pagamento, registrem-se as verbas e voltem conclusos para julgamento do ISL.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEPH MAYORCAS FILHO
11/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
11/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MAYORCAS FILHO
11/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
07/08/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:49

Juntada a petição de Contraminuta (Resposta à impugnação à sentença de liquidação MRJ)
07/08/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MAYORCAS FILHO
05/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
22/07/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
23/06/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 17:02

Iniciada a execução
18/06/2025 21:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c12f6db proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 42.226,52, atualizada até 13/05/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Reclamante: R$ 36.197,02 Honorários Sucumbenciais (adv RTE): R$ 5.473,27 INSS Total: R$ 556,23 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo. 2) Vindo o pagamento, sem qualquer oposição, aguarde-se o trânsito em julgado da RT 0101212-75.2017.5.01.0047, considerando que a presente a execução é provisória. 3) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação ao pagamento da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 4) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC. 5) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação para o redirecionamento da execução, observando-se que, nesta hipótese, devem ser observados os procedimentos executivos aplicáveis à Fazenda Pública, uma vez que o 2º Reclamado é ente público. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para novas deliberações, considerando que a presente execução é provisória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEPH MAYORCAS FILHO
09/06/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
09/06/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MAYORCAS FILHO
09/06/2025 07:18

Homologada a liquidação
05/06/2025 00:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
27/05/2025 09:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/04/2025 11:59

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 16:25

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSEPH MAYORCAS FILHO em 22/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
04/11/2024 18:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
14/10/2024 15:54

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
09/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MAYORCAS FILHO
09/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/10/2024 14:18

Iniciada a liquidação
07/10/2024 16:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/10/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/10/2024 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Contraminuta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo