13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SAVE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de YASMIM FERREIRA GOUDART ALVES em 12/06/2025
30/05/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5348ba0 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: YASMIM FERREIRA GOUDART ALVES RECORRIDO: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA, SAVE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA - SAVE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
29/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SAVE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
29/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA
29/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM FERREIRA GOUDART ALVES
29/05/2025 09:02

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/05/2025 15:50

Encerrada a conclusão
26/02/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo