30/08/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANA CIFALI OLIVA em 29/08/2025
30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA. em 29/08/2025
30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO MATTEO OLIVA em 29/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANA CIFALI OLIVA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA. em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO MATTEO OLIVA em 19/08/2025
05/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001284-41.2010.5.01.0066 RECLAMANTE: LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA RECLAMADO: FABIO MATTEO OLIVA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FABIO MATTEO OLIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestarem, no prazo legal de 08 (oito) dias, acerca do recurso interposto pela parte autora. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

DOMINGOS DE SANTANA PEREIRA FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MATTEO OLIVA
04/08/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA CIFALI OLIVA
04/08/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP
04/08/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA.
04/08/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) FABIO MATTEO OLIVA
04/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CIFALI OLIVA
04/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP
04/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA.
04/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MATTEO OLIVA
11/07/2025 07:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA CIFALI OLIVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA. em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO MATTEO OLIVA em 03/07/2025
23/06/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/06/2025 11:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA em 10/06/2025
09/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CIFALI OLIVA
06/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP
06/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA.
06/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MATTEO OLIVA
06/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b127ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de processo arquivado provisoriamente em razão da inércia do reclamante em indicar meios de prosseguimento da execução.

Decorrido o prazo de 2 anos, os autos vieram conclusos para apreciação.

Sucinto o relatório, passa-se ao exame.

Fundamentação A questão da prescrição intercorrente do processo do trabalho, como se sabe, envolvia grande cizânia, tanto doutrinária quanto jurisprudencial, o que se depreende, inclusive, pela existência de súmulas em sentido diverso, conforme se extrai da leitura da Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 114 do Tribunal Superior do Trabalho.

Todavia, a Lei n° 13.467/2017 incluiu na CLT o art. 11-A que prevê expressamente que: “Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos”. Com as alterações implementadas na Consolidação das Leis do Trabalho a partir da vigência da Lei n° 13.467/17, máxime no que tange aos artigos 11-A, § 2º e 916, da CLT, possibilitam o juiz declarar de ofício a prescrição intercorrente, quando decorrer o prazo de 2 anos a partir do momento em que o credor deixar de cumprir determinação judicial no curso da execução.

Vejamos: “Art. 11-A.

Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.” (destacamos) Do exame dos autos, verifica-se que em XXXX a parte autora foi intimada para impulsionar o feito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT.

Porém, manteve-se inerte.

Nesta hipótese, em que se verifique o decurso do prazo por negligência do próprio exequente, a paz social recomenda que se aplique a prescrição intercorrente.

Esta conclusão decorre, por exemplo, do contido no art. 884, § 1º da CLT, que admite a prescrição intercorrente alegada em matéria de defesa.

Mas, não apenas em sede de matéria de defesa, como também de ofício pelo juiz, isto por força do art 11-A, §2°, da CLT, e art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980, quando então será aplicável a Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal.

Neste sentido, vem decidindo este E.

Regional: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

A prescrição intercorrente é aquela que ocorre no curso do processo ou entre um processo e outro.

Com as recentes alterações processuais, as quais acabaram com a separação entre o processo de conhecimento e de execução de título judicial, que deram ensejo ao surgimento do processo sincrético, a prescrição intercorrente também poderá se dar entre as fases do processo (conhecimento e execução).

A prescrição intercorrente é aplicável ao Processo do Trabalho, em face da expressa previsão legal dos arts. 884, § 1º, e 11-A da CLT e 924, V, do CPC.

In casu, houve determinação judicial para que o exequente promovesse o andamento do feito após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, com expressa previsão de aplicação do art. 11-A da CLT, de forma que restaram atendidos tantos os pressupostos legais, para aplicação da prescrição intercorrente.

Recurso desprovido. (TRT-1.

AP: 01009097120165010055, Relator: Enoque Ribeiro dos Santos, 5ª Turma.

DEJT: 27/01/222) PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

A prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT, prevê a inércia da parte no interregno de dois anos.

Assim, deixando o exequente de se manifestar nos autos da execução, a despeito de intimado na vigência da Lei nº 13.467/2017, aplicável a prescrição intercorrente. (TRT-1.

AP: 00103537720155010016, Relator: Luiz Alfredo Mafra Lino, 6ª Turma.

DEJT: 16/12/2021) Vale mencionar ainda recente decisão da 5ª Turma do C.

TST, in verbis: RECURSO DE REVISTA.

ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO.

ART. 11-A, CAPUT, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 13.467/2017.

TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.

Trata-se de matéria nova no âmbito desta Corte, razão pela qual se reconhece a transcendência jurídica.

O art. 11-A, caput e §§ 1º e 2º da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, prevê a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, a requerimento ou de ofício, a ser declarada no prazo de dois anos contados da data em que o exequente deixar de cumprir determinação judicial no curso da execução.

Ademais, a Instrução Normativa nº 41/2018 desta Corte, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à Consolidação das Leis do Trabalho, estabeleceu, em seu art. 2º, que “O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017”.

Na presente hipótese, extrai-se do acórdão regional que, conquanto o título judicial tenha sido constituído em período anterior à Lei nº 13.467/2017, o juízo a quo intimou o exequente em 16/04/2018, ou seja, na vigência da referida lei, para que apresentasse meios para o prosseguimento da execução, tendo a parte permanecida inerte e o processo arquivado por mais de dois anos.

Consta, ainda, que o feito foi desarquivado em 11/05/2020 e o exequente novamente intimado, na forma prevista no artigo 40 da Lei 6.830/80, para indicar eventuais causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.

Contudo, assim não o fez.

Nesse contexto, conforme decidiu o acórdão regional, diante da inércia do exequente na apresentação de meios para o prosseguimento da execução, incide, na hipótese, o art. 11-A, caput, e §§ 1º e 2º, da CLT que permite a aplicação da prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, ainda que de ofício.

Nesse passo, uma vez que a decisão recorrida está em consonância com a nova realidade normativa decorrente da vigência da Lei nº 13.467/17, incólumes os preceitos constitucionais indicados.

Recurso de revista não conhecido. (TST-RR-10433-03.2015.5.18.0005. 5ª Turma.

Ministro Relator: Breno Medeiros.

DOEJT: 07/04/2021) Destarte, considerando que a parte autora não indicou a ocorrência de fato suspensivo ou interruptivo da prescrição, com fulcro nos artigos acima, de modo especial o art. 11-A, §2º, de ofício, declaro ocorrida a prescrição intercorrente desta ação, extinguindo o processo de execução trabalhista, nos termos do artigo 924, V, do CPC, de aplicação subsidiária. Dispositivo Diante do exposto, considerando a inércia da parte autora, com fulcro nos artigos acima, de modo especial o art. 11-A, §2º, declaro de ofício a ocorrência da prescrição intercorrente, extinguindo o processo de execução trabalhista, nos termos do artigo 924, V, do CPC, de aplicação subsidiária.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, excluam-se os executados do BNDT, SERASAJUD, RENAJUD e CNIB e arquivem-se os autos definitivamente. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
27/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
27/05/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
26/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/05/2025 14:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 14:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/06/2023 10:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
24/05/2023 03:45

Decorrido o prazo de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA em 23/05/2023
29/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
28/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/04/2023 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2022 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de LUCIANA CIFALI OLIVA em 21/07/2022
22/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP em 21/07/2022
22/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA. em 21/07/2022
22/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA. em 21/07/2022
22/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de FABIO MATTEO OLIVA em 21/07/2022
08/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2022
08/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:41

Expedido(a) edital a(o) CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP
07/07/2022 10:41

Expedido(a) edital a(o) CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA.
07/07/2022 10:41

Expedido(a) edital a(o) CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA.
07/07/2022 10:41

Expedido(a) edital a(o) FABIO MATTEO OLIVA
07/07/2022 10:41

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA CIFALI OLIVA
05/07/2022 16:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
14/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA em 13/06/2022
31/05/2022 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/05/2022 09:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do Autor)
21/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
19/05/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/05/2022 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Manif. ref. ao desp. 05052022)
05/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
04/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA em 18/04/2022
06/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
27/03/2022 11:11

Expedido(a) ofício a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
26/07/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/05/2021 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 04:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/05/2021 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Ref. Desp. Id 9ced1b9)
06/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 05:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
05/05/2021 05:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
27/04/2021 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Ref. Id 4c0c0a1)
22/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA
21/04/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/04/2021 14:34

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2019 13:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
29/05/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 11:00

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/05/2019 08:42

Recebidos os autos para diligência
30/04/2019 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2019 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2019 13:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2019 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2019 00:54

Decorrido o prazo de LUCIANA CIFALI OLIVA em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:54

Decorrido o prazo de CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:54

Decorrido o prazo de CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA. em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:54

Decorrido o prazo de FABIO MATTEO OLIVA em 02/04/2019 23:59:59
31/03/2019 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2019 03:12

Publicado(a) o(a) Edital em 21/03/2019
21/03/2019 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 03:12

Publicado(a) o(a) Edital em 21/03/2019
21/03/2019 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 03:12

Publicado(a) o(a) Edital em 21/03/2019
21/03/2019 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 03:12

Publicado(a) o(a) Edital em 21/03/2019
21/03/2019 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 16:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2019 15:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/03/2019 15:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/03/2019 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2019 15:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/03/2019 15:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/03/2019 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2019 15:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/03/2019 15:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/03/2019 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2019 15:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/03/2019 15:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/02/2019 10:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA - CPF: *08.***.*63-62 sem efeito suspensivo
21/02/2019 17:03

Conclusos os autos para decisão Geral a CAMILA LEAL LIMA
07/02/2019 00:59

Decorrido o prazo de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA em 06/02/2019 23:59:59
31/01/2019 10:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/01/2019 03:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 16:10

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/11/2018 01:48

Decorrido o prazo de LEONARDO AMARAL DE MELO TEIXEIRA em 16/11/2018 23:59:59
13/11/2018 10:48

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 02:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2018 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 14:43

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
04/10/2018 14:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2010

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo