02/07/2025 06:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 30/06/2025
30/06/2025 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:58

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 13:33

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d74c6a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO - UNIESP S.A - ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
12/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
12/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
12/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
12/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2025 12:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd35e50 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA Recorrido(a)(s): UNIESP S.A E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 241; nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 402; artigo 457, §1º; artigo 458; artigo 832; artigo 879, §1º-B; artigo 879, §2º; artigo 884; artigo 897.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/9148 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA
29/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA
29/05/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA
04/02/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 07:30

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 06/12/2024
04/12/2024 14:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
22/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
22/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
22/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA
12/11/2024 11:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA - CPF: *91.***.*31-19
15/10/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 4 Em mesa 29-10-2024 ()
11/10/2024 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 10/10/2024
07/10/2024 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
26/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
26/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
26/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA
19/09/2024 13:59

Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA - CPF: *91.***.*31-19 e provido em parte
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:01

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 17-09-2024 ()
19/08/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo