22/09/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/09/2025 15:20

Distribuído por dependência/prevenção
02/07/2024 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES RAMOS em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GELSI em 28/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
12/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
12/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DONATI
12/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA GONCALVES RAMOS
12/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
12/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GELSI
06/06/2024 15:56

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA - CPF: *01.***.*46-80 e não provido
06/06/2024 15:56

Conhecido o recurso de JOSE MARIA GELSI - CPF: *01.***.*36-02 e provido
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 15:56

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-06-2024 ()
03/05/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2024 21:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
12/12/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo