22/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A. em 21/08/2025
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A. em 19/08/2025
18/08/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b72b96 proferido nos autos. Despacho - PJe Reincluo o feito em pauta e determino data para realização de audiência UNA - PRESENCIAL: Una (rito sumaríssimo): 31/03/2026 09:45 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
12/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
12/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DA CONCEICAO LOPES
12/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
11/08/2025 08:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/03/2026 09:45 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
07/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DA CONCEICAO LOPES
07/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
07/08/2025 17:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 17:52

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DA CONCEICAO LOPES em 30/05/2025
22/05/2025 08:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fda8453 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a determinação do Supremo Tribunal Federal, em 14/04/2025, de suspensão nacional dos processos que versem sobre as matérias abrangidas pelo Tema 1.389 da repercussão geral (ARE 1.532.603/PR), ressaltando-se, inclusive, restarem admitidas as possibilidades de alegações, em teses defensivas, de existência de contratação estabelecida verbalmente (Reclamação nº 73.041/SP), e observando que a parte reclamada, em sua contestação, alegou expressamente a existência de contrato de prestação de serviços autônomos, firmado verbalmente, além de suscitar a incompetência desta Justiça Especializada, mantenho a suspensão do feito, por se tratar de hipótese abarcada pela referida tese, nos termos do que já foi consignado na ata de audiência de Id 81f431d.

Contudo, tendo em vista que a decisão de suspensão teve como base os argumentos apresentados na contestação, a qual ainda se encontrava sob sigilo no momento da audiência, a fim de preservar o contraditório, determino o levantamento do sigilo da peça de defesa e dos documentos que a acompanham.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
20/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
20/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DA CONCEICAO LOPES
20/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
20/05/2025 13:35

Encerrada a conclusão
19/05/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/05/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 18:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:19

Audiência una por videoconferência realizada (16/05/2025 11:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 17:32

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
12/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DA CONCEICAO LOPES
12/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/05/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A. em 30/04/2025
16/04/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:56

Expedido(a) notificação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DA CONCEICAO LOPES
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DA CONCEICAO LOPES
28/01/2025 11:19

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2025 11:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 11:19

Audiência una cancelada (30/07/2025 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 14:51

Audiência una designada (30/07/2025 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 13:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 13:59

Audiência una designada (04/04/2025 08:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00