09/09/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
08/09/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 14:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101250-65.2019.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
09/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
08/04/2025 14:07

Conhecido o recurso de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES - CPF: *70.***.*44-89 e não provido
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101250-65.2019.5.01.0064 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 19:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/03/2025 16:50

Distribuído por dependência/prevenção
25/06/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2024 21:32

Recebidos os autos para prosseguir
09/03/2022 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/02/2022
14/02/2022 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR e Contraminuta AI.pdf)
03/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/01/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES em 01/12/2021
30/11/2021 23:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
02/10/2021 16:26

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
27/08/2021 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/05/2021
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES em 21/05/2021
21/05/2021 20:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/05/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2021
11/05/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2021
11/05/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES - CPF: *70.***.*44-89
10/05/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/05/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
26/04/2021 10:25

Incluído em pauta o processo para 03/05/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" - Des. Tania ()
26/04/2021 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2021 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
24/04/2021 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2021 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
22/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/04/2021
22/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES em 21/04/2021
14/04/2021 21:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2021
09/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2021
09/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
07/04/2021 10:19

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido
07/04/2021 10:19

Conhecido o recurso de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES - CPF: *70.***.*44-89 e provido em parte
17/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2021
16/03/2021 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 13:25

Incluído em pauta o processo para 06/04/2021 10:00 4a Turma - C ()
01/03/2021 23:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2021 23:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
28/02/2021 15:07

Retirado de pauta o processo
04/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2021
03/02/2021 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:44

Incluído em pauta o processo para 22/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
28/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES em 27/01/2021
10/12/2020 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2020 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
07/12/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/12/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES
07/12/2020 15:03

Convertido o julgamento em diligência
07/12/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
12/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/11/2020
09/11/2020 09:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - 2ª INSTÂNCIA.pdf)
04/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/10/2020 11:50

Convertido o julgamento em diligência
31/10/2020 06:31

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
26/10/2020 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Estácio)
14/07/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo