17/10/2024 19:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIZA THIEL COSTA em 04/10/2024
20/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME
19/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA THIEL COSTA
18/09/2024 08:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIZA THIEL COSTA - CPF: *35.***.*79-71
10/09/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
05/09/2024 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 20:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME em 02/09/2024
23/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME
16/08/2024 16:33

Proferida decisão
14/08/2024 21:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME em 23/07/2024
17/07/2024 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME
10/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA THIEL COSTA
05/07/2024 10:36

Conhecido o recurso de MARIZA THIEL COSTA - CPF: *35.***.*79-71 e provido em parte
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 07:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 07:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/04/2024 20:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 17:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/11/2023 11:44

Distribuído por dependência
27/02/2023 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME em 14/02/2023
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIZA THIEL COSTA em 14/02/2023
31/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA - ME
30/01/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA THIEL COSTA
27/01/2023 16:03

Conhecido o recurso de MARIZA THIEL COSTA - CPF: *35.***.*79-71 e provido em parte
06/12/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2022
05/12/2022 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:50

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 13:00 Presencial 13h ()
08/11/2022 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2022 20:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/07/2022 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/07/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo