09/08/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS em 08/08/2024
07/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS em 06/08/2024
30/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
28/07/2024 13:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
27/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 18:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/07/2024 15:07

Juntada a petição de Contraminuta
26/07/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
26/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/07/2024 18:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4692e57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela ré em sede de embargos à execução, na forma da fundamentação supra, que esse decisum passa a integrar.Custas de R$ 44,26, calculadas na forma do art 789-A da CLT, já quitadas.Intime-se as partes, no prazo de 08 dias. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/07/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
16/07/2024 12:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/07/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/07/2024 11:29

Iniciada a liquidação
16/07/2024 11:29

Transitado em julgado em 16/07/2024
15/07/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 18:46

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e9eda0 proferido nos autos.

Ao embargado (reclamante).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
11/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/07/2024 13:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df45e6c proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA 67ª VT/RJ – Proc. 0100349-36.2024.5.01.0067 Vistos etc.(1) – Por adequados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos do Autor (ID 13b492c), atualizados segundo os parâmetros legais, fixando:- o Crédito Líquido do Autor em R$ 138.691,75 - os Honorários Advocatícios em favor do adv. rcte em R$ 6.934,59- Custas em R$ 1.532,53, calculadas sobre o valor da condenação, já deduzido o valor recolhido (ID c02b2a9 – autos principais) (2) - Arbitra-se o valor de R$ 150,00 para satisfação das custas judiciais, exigíveis a partir da execução (art. 789 - A da CLT). (3) - Ante a natureza das verbas devidas, não há recolhimento fiscal e/ou previdenciário a ser efetuado. (4) - Convola-se em penhora o depósito recursal atualizado (ID 629aef4), no valor de R$ 54.685,07 (5) - Intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, no prazo de 15 dias úteis, sendo o réu ao pagamento espontâneo do crédito, na forma do art. 523, caput do CPC ou para garantir a execução, mediante depósito ou nomeando bens à penhora, na forma do art. 882 da CLT.No mesmo prazo o autor deve informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema sisbajud, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução: DEPOSITARFORMASOBSERVAÇÕESCrédito Líquido do Rcte, no valor de R$ 84.006,68através de guia a ser emitida pela Instituição Financeira Autorizada.deduzido o depósito recursal atualizado.Honorários advocatícios em favor do adv. rcte, no valor de R$ 6.934,59através de guia a ser emitida pela Instituição Financeira Autorizada. Custas/Desp. execução, no valor de R$ 1.682,53via GRU Judicial, cód. 18740-2 (6) - Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e, não havendo manifestação do exequente, dou por iniciada a execução acionando-se o sistema sisbajud nas contas da reclamada. (7) - Caso o bloqueio seja parcial, mas com valor considerável em relação ao total da execução, renove-se o bloqueio pela diferença. (8) - Caso o bloqueio seja negativo ou irrisório em relação ao total do crédito, aguarde-se o prazo de 45 dias úteis da notificação da(s) executada(s) para o pagamento espontâneo do crédito, de forma a incluí-la no BNDT. (9) - Quando decorrer o prazo de 45 dias úteis da notificação da executada, incluam-se os dados da devedora no BNDT sem garantia (com o lançamento da determinação como decisão), conforme Resolução Administrativa nº 1470/2011.

A Secretaria deverá fazer o registro depois da determinação judicial. (10) - Efetuado o registro, notifique-se o exequente para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias úteis. (11) - Garantido o juízo, aguarde-se o retorno dos autos principais, pendentes de julgamento dos recursos interpostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
26/06/2024 15:45

Proferida decisão
26/06/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/06/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
18/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/06/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
14/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/06/2024 15:15

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
05/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/06/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 14:14

Juntada a petição de Impugnação
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
16/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
16/05/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/05/2024 12:01

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
16/05/2024 11:58

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
16/05/2024 11:55

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
16/05/2024 11:28

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS em 15/05/2024
15/05/2024 10:46

Audiência una cancelada (02/09/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
05/05/2024 12:02

Declarada a incompetência
03/05/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/05/2024 15:24

Encerrada a conclusão
03/05/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/04/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 08:21

Audiência una designada (02/09/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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