03/09/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/06/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCELIA DE MATOS MAIA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WESLEY FILIPE LOPES MAIA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA em 25/06/2025
16/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 13:24

Expedido(a) edital a(o) LUCELIA DE MATOS MAIA
28/05/2025 13:24

Expedido(a) edital a(o) WESLEY FILIPE LOPES MAIA
28/05/2025 13:24

Expedido(a) edital a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
20/05/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUCELIA DE MATOS MAIA em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de WESLEY FILIPE LOPES MAIA em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA em 14/03/2025
28/02/2025 17:43

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
28/02/2025 17:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:43

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
28/02/2025 17:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:43

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
28/02/2025 17:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101253-77.2022.5.01.0205 : EMANUELA GRACIANO DA FONSECA : MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 38bda34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:"...Pretende o exequente a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o consequente direcionamento da execução em face de seus sócios.

Apresenta o requerente seu pedido devidamente instruído e fundamentado, comprovando documentalmente a relação societária com a pessoa jurídica, bem como que frustrada a execução direta em face da ex-empregadora, tudo nos termos do artigo 133 e seguintes do CPC c/c artigo 855-A da CLT e c/c artigo 28 CDC.

Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de id ffd2f0c.

Os sócios WESLEY FILIPE LOPES MAIA e LUCELIA DE MATOS MAIA apesar de intimado(s) para se manifestar(em), nos termos do artigo 135 do CPC, quedaram silentes.

Sendo assim, presumo que eles contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Nesse sentido: "RECURSO ORDINÁRIO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.

Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020)." Intimem-se os sócios por edital a fim de que paguem o débito referente à execução em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.

Cumpra-se.

Transcorrido o prazo, in albis, ative-se o bloqueio online ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
24/02/2025 08:51

Expedido(a) edital a(o) LUCELIA DE MATOS MAIA
24/02/2025 08:51

Expedido(a) edital a(o) WESLEY FILIPE LOPES MAIA
24/02/2025 08:51

Expedido(a) edital a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de LUCELIA DE MATOS MAIA em 10/12/2024
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de WESLEY FILIPE LOPES MAIA em 10/12/2024
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA em 10/12/2024
13/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCELIA DE MATOS MAIA
13/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY FILIPE LOPES MAIA
13/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
24/10/2024 04:53

Decorrido o prazo de EMANUELA GRACIANO DA FONSECA em 23/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
09/10/2024 20:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
09/10/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCELIA DE MATOS MAIA em 04/10/2024
05/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de WESLEY FILIPE LOPES MAIA em 04/10/2024
29/09/2024 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2024 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 15:36

Expedido(a) edital a(o) LUCELIA DE MATOS MAIA
11/09/2024 15:36

Expedido(a) edital a(o) WESLEY FILIPE LOPES MAIA
11/09/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) LUCELIA DE MATOS MAIA
11/09/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) WESLEY FILIPE LOPES MAIA
27/08/2024 19:42

Proferida decisão
27/08/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/08/2024 15:36

Encerrada a conclusão
23/07/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/07/2024 12:00

Iniciada a execução
01/07/2024 16:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fabcec proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Indefiro o requerido, tendo em vista que a diligência é executável pela própria parte.ROBSON GOMES RAMOSJUIZ DO TRABALHO DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
28/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/05/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMANUELA GRACIANO DA FONSECA em 16/05/2024
09/05/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
07/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/05/2024 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/04/2024 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 13:48

Expedido(a) mandado a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
19/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/04/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
11/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2024 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2024 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
15/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMANUELA GRACIANO DA FONSECA em 14/03/2024
07/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
06/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/03/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
27/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA em 23/02/2024
08/02/2024 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 19:56

Expedido(a) mandado a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
16/01/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
13/12/2023 08:29

Homologada a liquidação
12/12/2023 17:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/11/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
10/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA em 09/11/2023
25/10/2023 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
18/10/2023 14:24

Expedido(a) mandado a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
29/09/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/09/2023 11:40

Iniciada a liquidação
29/09/2023 11:40

Transitado em julgado em 26/09/2023
27/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA em 26/09/2023
16/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de EMANUELA GRACIANO DA FONSECA em 15/09/2023
14/09/2023 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2023 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 13:27

Expedido(a) mandado a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
02/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
01/09/2023 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
01/09/2023 13:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
01/09/2023 13:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
31/08/2023 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
31/08/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/08/2023 09:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2023 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2023 19:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 13:51

Expedido(a) mandado a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
29/06/2023 13:44

Audiência inicial por videoconferência designada (31/08/2023 09:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/06/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA em 06/02/2023
11/01/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
07/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMANUELA GRACIANO DA FONSECA em 06/12/2022
11/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 09:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/11/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
10/11/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 07:59

Expedido(a) notificação a(o) EMANUELA GRACIANO DA FONSECA
09/11/2022 07:59

Expedido(a) notificação a(o) MAIA & DEDA MODAS FASHION LTDA
08/11/2022 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (29/06/2023 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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