25/06/2025 13:55

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/06/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 12:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 12:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2025 12:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
25/06/2025 12:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
25/06/2025 12:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
25/06/2025 12:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
24/05/2025 02:54

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 23/05/2025
23/05/2025 16:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 16:23

Iniciada a execução
22/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOZELIA DE MORAIS ALVES em 21/05/2025
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b42351 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 3b5111e, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O A parte reclamada pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 6.000,00 em 4 parcelas de R$ 1.500,00 sendo a primeira em 29/05/2025 e as demais todo dia 29 dos meses seguintes ou primeiro dia útil subsequente, mediante depósito na conta-corrente do patrono Raphael Cabral de Sant Anna CPF nº *29.***.*51-96, agência 1075, conta nº 86528-1 do Banco Bradesco S.A.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

A parte reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho Multa de 20%, conforme ajustado pelas partes, em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a indenização por dano moral (R$ 6.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 120,00 pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT.

ACORDO HOMOLOGADO.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção e arquivamento definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KRABI PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA
20/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) KRABI PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA
20/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA DE MORAIS ALVES
20/05/2025 17:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
20/05/2025 17:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/05/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOZELIA DE MORAIS ALVES
20/05/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/05/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) KRABI PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA DE MORAIS ALVES
16/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/05/2025 10:27

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
25/03/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2025 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2025 12:38

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 10:19

Audiência inicial realizada (17/03/2025 09:34 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 12:15

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 12:30

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de KRABI PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA em 29/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOZELIA DE MORAIS ALVES em 12/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) KRABI PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA
30/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOZELIA DE MORAIS ALVES
30/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/10/2024 15:43

Audiência inicial designada (17/03/2025 09:34 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo