17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
01/07/2025 08:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/06/2025
18/06/2025 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101024-92.2023.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: RONALD DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: RONALD DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) NELIE OLIVEIRA PERBEILS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por RONALD DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, exceto quanto ao tópico vínculo de emprego com a 1ª ré, do recurso da 2ª ré, por ausência de legitimidade para em nome próprio arguir direito alheio e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar que na aplicação da correção monetária e juros seja utilizado o IPCA-E na fase pré-processual, acumulado com os juros previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic e NEGAR PROVIMENTO, ao recurso da 2ª reclamada.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/06/2025 19:03

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA
09/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA
05/06/2025 15:06

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
05/06/2025 15:06

Conhecido o recurso de RONALD DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *67.***.*90-07 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 08:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04/06/2025 sessão PRESENCIAL Des. NÉLIE ()
12/05/2025 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/04/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/01/2025 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 10:48

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
28/10/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo