30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100023-76.2023.5.01.0039 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A, MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A, MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o pagamento de dano moral no valor de R$ 4.276,86; e também DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que a partir de 11/11/2017 cabe o pagamento apenas do tempo de intervalo não usufruído com 50%, sem reflexos.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 200,00, pela reclamada, sobre o valor estimado à condenação de R$ 10.000,00.

Id 34dc5f2 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO
03/09/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 08:19

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
20/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO
20/08/2024 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
20/08/2024 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO sem efeito suspensivo
19/08/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
19/08/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2024 09:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
05/08/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO
05/08/2024 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
05/08/2024 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO
05/08/2024 17:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO
26/07/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
25/07/2024 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 11:14

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 17:25

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/11/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 20:00

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 14:35

Audiência de instrução designada (11/07/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 14:35

Audiência una realizada (10/10/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 15:20

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/08/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO
17/08/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DOS SANTOS EUSTAQUIO
19/05/2023 16:36

Audiência una designada (10/10/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 16:36

Audiência una cancelada (28/02/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 10:00

Audiência una designada (28/02/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 10:00

Audiência una cancelada (15/06/2023 10:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 11:54

Audiência una designada (15/06/2023 10:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 11:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/06/2023 10:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 18:09

Audiência inicial por videoconferência designada (15/06/2023 10:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo