27/06/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 113c828 proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
11/06/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
11/06/2025 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DO NASCIMENTO COSTA sem efeito suspensivo
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/06/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2592c18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nas reclamações trabalhistas propostas por MARCELO DO NASCIMENTO COSTA em face de ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A., julgo parcialmente procedente a pretensão formulada no processo n. 0100953-84.2024.5.01.0031 para, conforme cálculos de liquidação em anexo que integram a presente sentença para todos os efeitos legais, condenar a reclamada à devolução de valores indevidamente descontados; e julgo improcedente a pretensão formulada no processo n. 0101291-58.2024.5.01.0031.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Concede-se a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

No processo n. 0100953-84.2024.5.01.0031, custas pela reclamada, no importe de R$ 36,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.800,00.

No processo n. 0101291-58.2024.5.01.0031, custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.197,44, calculadas sobre o valor da causa de R$ 59.872,45, isento.

Intimem-se as partes. Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
21/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
21/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO COSTA
21/05/2025 17:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.197,45
21/05/2025 17:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DO NASCIMENTO COSTA
21/05/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DO NASCIMENTO COSTA
02/04/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
21/03/2025 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 17:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 14:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 14:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 16:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/02/2025 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 10:35

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO COSTA em 27/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
12/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO COSTA
12/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
12/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO COSTA
07/11/2024 14:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 09:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/11/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/11/2024 09:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo