17/07/2025 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/06/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 14:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/06/2025 12:28

Audiência una realizada (04/06/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:47

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9537ad proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, indefere-se o requerimento formulado pelo Estado do Rio de Janeiro para participação na audiência de instrução de forma telepresencial, tendo em vista que a pauta que fora designada neste feito se realizará em modo presencial.

Ressalte-se que, nos termos da decisão do plenário do CNJ, do último dia 08/11/2022, nos autos do PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, restou estabelecido o retorno pleno às audiências presenciais, bem como que o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

De toda sorte, convém registrar os termos da Recomendação CGJT nº 02/2013 e e dos Atos nº 158/2013 e 04/2014 deste Regional, os quais trazem prerrogativas e dispensam o comparecimento dos Procuradores vinculados aos entes que representam às audiências trabalhistas realizadas em processos que versem sobre responsabilidade subsidiária da Administração Pública, como é o caso dos autos, do que poderá valer-se o ente público, se entender conveniente.

No tocante ao requerimento realizado pelo autor, considerando que comprovado que estará embarcado quando da realização da audiência (documento de id e64eda5), defere-se, excepcionalmente, a realização da audiência designada de forma híbrida, unicamente para que a parte autora participe de modo telepresencial, ficando ciente de que deverá promover os meios para a regular participação, pois não haverá adiamento por problemas de conexão.

As Reclamadas e todos os patronos deverão participar de modo presencial, assim como eventuais testemunhas.

A parte autora deverá acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Ficam cientes as partes de que não haverá adiamento em razão de eventual indisponibilidade tecnológica ou de conexão com a Internet, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada.

A parte autora, durante a audiência, deverá estar desde local em que possa prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade, tudo sob pena de perda da prova. Não será admitida a participação da parte autora no escritório de seu advogado.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
28/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
28/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/05/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
14/04/2025 19:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
12/11/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
01/10/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
25/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/09/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
06/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
05/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 15:16

Audiência una designada (04/06/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00