04/07/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES em 25/06/2025
10/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100158-25.2020.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da executada para que se observe a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescidos dos juros legais, e taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES
09/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES
09/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES
06/06/2025 08:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
06/06/2025 08:28

Conhecido o recurso de ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES - CPF: *83.***.*69-00 e não provido
22/05/2025 08:48

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04/06/2025 sessão PRESENCIAL ()
22/04/2025 10:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
11/03/2025 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 06:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/09/2024 19:00

Distribuído por dependência
27/04/2023 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 17:06

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2022 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES em 29/03/2022
29/03/2022 12:51

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
29/03/2022 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
29/03/2022 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES
07/03/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
08/02/2022 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2021 10:27

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2021 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
24/11/2021 10:53

Encerrada a conclusão
14/09/2021 07:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2021
08/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES em 07/07/2021
06/07/2021 21:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2021
24/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2021
24/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES
21/06/2021 12:15

Conhecido o recurso de ISRAEL DE ALMEIDA ATAIDES - CPF: *83.***.*69-00 e provido em parte
21/06/2021 12:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
21/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2021
19/05/2021 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 18:00

Incluído em pauta o processo para 11/06/2021 08:00 11/06/21 - DES EDITH ()
15/04/2021 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2021 07:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/08/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo