02/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de LENILDO LEAL em 01/09/2025
01/09/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LENILDO LEAL em 19/08/2025
19/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
18/08/2025 11:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/08/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/08/2025 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2777362438 EM 13/08/2025 18:07:09)
12/08/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
08/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
07/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
27/06/2025 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 23/06/2025
18/06/2025 23:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
10/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e78364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: NO MÉRITO, julgar extinto com resolução de mérito, face ao reconhecimento da prescrição, as parcelas exigíveis anteriores a 17/05/2018, forte no art. 487, II, CPC e julgar parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista proposta por LENILDO LEAL em face de ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e FUNDACAO OSWALDO CRUZ para condenar as reclamadas, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária, a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -diferenças salariais apenas referente aos meses de março e abril de 2021, no valor total de R$137,30 (R$68,65/mês), com reflexos nas horas extras e adicional noturno pagos ao longo do contrato, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS +40%. -recolhimento do FGTS (8%) referente ao mês de março de 2019 para a conta vinculada do autor, bem como a diferença de multa rescisória incidente sobre o valor faltante. -diferenças das verbas rescisórias pagas no TRCT (ID bd1a021) em razão da base de cálculo equivocada, devendo-se utilizar para apurar as diferenças devidas a última remuneração do obreiro, conforme contracheque do mês de ID 34a44a4 – pág.4. -horas extras (adicional de 50%), durante o período imprescrito (exceto no período de 21/03/2020 até 31/03/2021) sendo consideradas como tais as horas excedentes a 12ª hora diária, com reflexos em aviso prévio, férias +1/3 (art. 142, §5º), décimo terceiro salário (Súmula n. 45 do TST), repouso semanal remunerado e FGTS +40%. -45 minutos de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, conforme art. 71, §4º, da CLT, de forma indenizatória, durante o período imprescrito (exceto no período de 21/03/2020 até 31/03/2021). -indenização substitutiva pela ausência de fornecimento do plano de saúde, no valor mensal de R$300,00, a partir de junho de 2020 e até a extinção do contrato de trabalho.

Deferida a gratuidade de justiça ao autor.

Honorários Periciais e Sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Deverá a secretaria da Vara expedir ofício de requisição de pagamento de honorários a este Egrégio Regional, nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$560,00, equivalentes a 2% do valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 28.000,00, sujeito à adequação.

Intimem-se as partes e o Perito.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
09/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
09/06/2025 07:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
09/06/2025 07:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENILDO LEAL
09/06/2025 07:37

Concedida a gratuidade da justiça a LENILDO LEAL
28/05/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/02/2025
04/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de LENILDO LEAL em 03/02/2025
20/12/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/12/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/12/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
18/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/12/2024
11/11/2024 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
04/11/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/11/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
26/10/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 12:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais. FIOCRUZ)
17/10/2024 14:58

Audiência de instrução realizada (17/10/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/07/2024 19:01

Audiência de instrução designada (17/10/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 19:01

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição. FIOCRUZ)
12/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
11/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
11/04/2024 14:57

Audiência de instrução designada (03/07/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
09/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/04/2024
03/04/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/04/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
26/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/03/2024
15/03/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/03/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/03/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
05/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
04/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
01/03/2024 09:40

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
29/02/2024 17:21

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 27/02/2024
23/02/2024 06:49

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ)
22/02/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
22/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 21/02/2024
21/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
21/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
21/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/02/2024
30/01/2024 20:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
30/01/2024 20:47

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
30/01/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação (designação de assitente técnico)
24/01/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação (apresentação de quesitos preliminares)
23/01/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
23/01/2024 04:44

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/01/2024
23/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/01/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
22/01/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
22/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
18/01/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
16/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 15/12/2023
13/12/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
05/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
03/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
03/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
03/12/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/11/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
21/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
17/11/2023 10:20

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
14/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
03/11/2023 19:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COELHO BARBOSA
03/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO COELHO BARBOSA
09/10/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/09/2023 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/09/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 14:09

Audiência una por videoconferência realizada (21/09/2023 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/09/2023
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/09/2023
18/08/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposição)
18/08/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/08/2023 21:28

Juntada a petição de Manifestação (petição)
17/08/2023 19:24

Juntada a petição de Contestação (Contestaçao primeira reclamada)
17/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/08/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
16/08/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/08/2023 15:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/08/2023 14:52

Audiência una por videoconferência designada (21/09/2023 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 14:52

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2023 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Fiocruz)
23/06/2023 15:30

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2023 19:28

Juntada a petição de Manifestação (CONTRATO FIOCRUZ E ESPAÇO SERVIÇOS LTDA)
27/05/2023 19:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 18:59

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2023 08:30 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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