22/07/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48abe0d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 09/06/2025 (id a9d8de7), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 5a2118c.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 10/06/2025 (id b2273d5), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento id 44e0615 e 4dbd1ad. Depósito recursal substituído por seguro garantia judicial (Id 1782c67) e custas Id d6a6edf , com comprovação do recolhimento em 10/06/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 30 de junho de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE SOUZA GOMES
30/06/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. sem efeito suspensivo
30/06/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRO DE SOUZA GOMES sem efeito suspensivo
16/06/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4ee2a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por SANDRO DE SOUZA GOMES em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - horas extras, assim consideradas as excedentes à 12ª hora diária, com reflexos em DSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
27/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
27/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE SOUZA GOMES
27/05/2025 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
27/05/2025 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SANDRO DE SOUZA GOMES
27/05/2025 11:53

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRO DE SOUZA GOMES
02/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/03/2025 18:23

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 14:48

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2024 21:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2024 21:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/12/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
25/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE SOUZA GOMES
25/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/11/2024 08:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 08:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/12/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE SOUZA GOMES
20/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2024 09:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo