30/07/2024 11:04

Suspenso o processo por execução frustrada
12/07/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/07/2024 21:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 21:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/07/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 09:44

Suspenso o processo por execução frustrada
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 05/07/2024
28/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b8efb proferido nos autos.

DESPACHO PJEVistos etc.Junte-se as certidões obtidas no PREVJUD.O único benefício havido no PREVJUD é de paga mensal no valor do salário mínimo (id 3c27abf).

Assim, considerando que qualquer penhora sobre este valor importaria em agressão à dignidade humana, indefiro qualquer ato de penhora sobre o benefício, salvo comprovação da existência de outras fontes de renda pelo executado.Intime-se o autor para ciência e retornam ao sobrestamento por execução frustrada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
27/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/06/2024 13:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 13:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/06/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:39

Suspenso o processo por execução frustrada
09/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
15/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/04/2024 12:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2024 12:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/04/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 09:19

Suspenso o processo por execução frustrada
01/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/02/2024
01/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 29/02/2024
10/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
08/02/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
08/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/12/2023 02:01

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 14/12/2023
22/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
21/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 24/10/2023
17/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/10/2023
20/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
19/09/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/09/2023 08:41

Encerrada a conclusão
04/09/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/09/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/03/2023
08/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 07/03/2023
08/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/03/2023
01/03/2023 00:33

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 28/02/2023
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
08/02/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
08/02/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
08/02/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
08/02/2023 09:25

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/02/2023 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/02/2023 12:24

Encerrada a conclusão
06/12/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 01/12/2022
14/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
13/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/09/2022 01:43

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 13/09/2022
26/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2022 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTERLAN MORAIS DE SOUSA
24/07/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/07/2022 14:31

Encerrada a conclusão
01/06/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/06/2022 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/06/2022 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/04/2020 09:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/04/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 01:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 11/02/2020
06/02/2020 11:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 26/11/2019
22/11/2019 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte . Meios Prosseguimento Execução)
12/11/2019 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE juntando Substebelecimento)
08/11/2019 18:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 18:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 21:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/07/2019 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 15:05

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/02/2019 00:59

Decorrido o prazo de VALTERLAN MORAIS DE SOUSA em 04/02/2019 23:59:59
31/01/2019 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE meios de prosseguir com a execução)
20/12/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
20/12/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 11:00

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/11/2018 12:11

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
27/11/2018 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 12:10

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/11/2018 14:11

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
23/10/2018 11:57

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
05/10/2018 14:33

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2010

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo