01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2024 17:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/11/2024 07:00

Publicado despacho em 19.11.2024.
18/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 20:23

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
02/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de TV ÔMEGA LTDA. e não-provido
04/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.03.2024.
26/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento
24/11/2023 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 21:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento
09/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/10/2023 07:00

Publicado despacho em 02.10.2023.
29/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2023 10:25

Conclusos para julgamento
28/09/2023 10:24

Distribuído por sorteio
25/07/2023 17:10

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2011 09:33

Baixa Definitiva
03/03/2011 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2010 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2010 09:42

Conclusos para julgamento
04/11/2010 13:27

Conclusos para decisão
10/08/2010 16:24

Conclusos para despacho
10/08/2010 14:44

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2009 12:05

Baixa Definitiva
04/12/2009 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2009 16:09

Transitado em Julgado em 01.12.2009
30/11/2009 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2009 15:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
13/11/2009 07:00

Publicado acórdão em 13.11.2009.
28/10/2009 00:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
22/10/2009 07:00

Inclusão em Pauta
21/10/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.10.2009.
13/10/2009 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2008 16:16

Conclusos para julgamento
02/10/2007 18:31

Conclusos para julgamento
05/06/2007 19:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/05/2007 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/05/2007 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2007 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/04/2007 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2005 16:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/03/2005 11:28

Distribuído por sorteio
01/03/2005 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2005 15:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo