11/06/2025 11:20

Arquivados os autos definitivamente
11/06/2025 11:20

Transitado em julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 10/06/2025
28/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2dd5e proferido nos autos.

DESPACHO Diante do erro da intimação #id:c95f15e, renovo o expediente para ciência das partes da Sentença:]"DISPOSITIVO ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação ajuizada por MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO em face de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 611,08, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 30.554,00) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
27/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
27/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
27/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/02/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
05/02/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
05/02/2025 21:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 611,08
05/02/2025 21:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
05/02/2025 21:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
12/11/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
07/11/2024 16:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 26/08/2024
08/08/2024 15:27

Expedido(a) ofício a(o) MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
08/08/2024 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/08/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 13:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 09:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/08/2024 17:15

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 28/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
19/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
19/06/2024 15:07

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 18/06/2024
18/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
18/06/2024 16:22

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
07/06/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/06/2024 11:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/06/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/06/2024 08:43

Encerrada a conclusão
07/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 16:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
06/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/06/2024 14:36

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
04/06/2024 14:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (09/04/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 13:41

Proferida decisão
04/06/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2024 12:52

Encerrada a conclusão
24/05/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 22/05/2024
21/05/2024 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2024 16:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 15:35

Expedido(a) mandado a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
28/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 26/04/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
17/04/2024 08:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIO EUGENIO BEZERRA DO NASCIMENTO
16/04/2024 11:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (09/04/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo