11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUY RIBEIRO RAMPINI em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUY RIBEIRO RAMPINI em 10/06/2025
28/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5bdd7f proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: RUY RIBEIRO RAMPINI, MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: RUY RIBEIRO RAMPINI, MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS CONCLUSÃO Certifico o recebimento do Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 09/2025, informando que foi proferida decisão pelo Excelentíssimo Presidente do TST, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, estabelecendo a ampliação da abrangência da suspensão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo - Tema nº 30: “suspenda os recursos de revista ou de embargos interpostos em casos idênticos ao afetado como recurso repetitivo e ainda não encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho, bem como os recursos ordinários interpostos contra as sentenças proferidas em casos idênticos ao afetado como recurso repetitivo, até o pronunciamento definitivo deste Tribunal.” Também houve determinação do STF de suspensão nacional desses processos no Tema 1389.

Nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 27.05.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (L) Analista Judiciário DESPACHO I- O presente caso envolve disputa sobre a contratação de advogado associado como profissional autônomo ou empregado.

Diante do que foi acima informado, verifico que a controvérsia está alcançada pela decisão do STF no Tema 1389 e, portanto, suspendo o curso deste processo até o julgamento de mérito dessa questão.

II - Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RUY RIBEIRO RAMPINI - MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
27/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
27/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RUY RIBEIRO RAMPINI
27/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
27/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RUY RIBEIRO RAMPINI
27/05/2025 12:01

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/04/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo