01/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62b23db proferido nos autos.

DESPACHO Expeça-se alvará em favor da exequente.

Notifique-se o executado para ciência de que o depósito das próximas parcelas deverá ocorrer na conta indicada pela parte autora.

Nesta hipótese, não há necessidade de a reclamada comprovar o pagamento das parcelas, conforme já indicado na sentença de ID 988c424.

Após, aguarde-se o pagamento integral.

Decorrido o prazo do parcelamento ou comprovado todo o pagamento, registrem-se as verbas e voltem conclusos para extinção da execução RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
31/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
31/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/07/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 12:27

Iniciada a execução
15/07/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bf29de proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para apresentar seus dados bancários completos, uma vez que na petição de ID 3791574 não constou o banco destino.

Vindo, expeçam-se os alvarás já determinados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVEIRA SANTOS
09/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
09/07/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 988c424 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, Quanto ao requerimento de id. 03c2b24 verifico que foram comprovados o pagamento integral do INSS no id. 03c2b24, pagamento integral dos honorários no id. 10b9306 e o pagamento dos 30% sobre a diferença devida ao reclamante no id. f733c92. Por preenchidos os pressupostos do artigo 916, do CPC, defiro o parcelamento requerido. Deverá a parte autora informar se prefere o depósito direto em conta corrente ou expedição de alvará, com ordem de transferência.

Em ambos os casos, deverá indicar os dados (banco, agência, conta, titularidade e CPF). O depósito deverá ocorrer na conta indicada pela parte autora, caso esta assim o deseje.

Nesta hipótese, não há necessidade de a reclamada comprovar o pagamento das parcelas. Havendo inadimplemento, o exequente deverá informar, valendo o silêncio como pagamento. Caso a parte autora diga expressamente que prefere o depósito judicial com posterior expedição de alvará, deverá a reclamada comprovar o depósito das parcelas no mesmo dia do depósito, observando-se o prazo de 30 dias para o depósito subsequente. Vindo os dados bancários, expeça-se o alvará ao reclamante pelo valor depositado, bem como pelos depósitos recursais já realizados nos autos.

Expeça-se alvará, ainda, ao patrono do exequente, para levantamento do valor dos honorários advocatícios ora depositados.

Decorrido o prazo do parcelamento ou comprovado todo o pagamento, registrem-se as verbas e voltem conclusos para extinção da execução.

Intimem-se as partes.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVEIRA SANTOS
27/06/2025 23:19

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
27/06/2025 23:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
27/06/2025 23:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE SILVEIRA SANTOS
26/06/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 01:38

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
07/06/2025 01:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
05/06/2025 19:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96cc795 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$96.321,48 referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 70.392,74 Honorários adv rte 7.408,28 INSS (total) 18.520,46 Total da execução 96.321,48 Convolo em penhora os depósitos recursais, no valor total atualizado de R$55.556,32.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$40.765,16.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
27/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
27/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
27/05/2025 12:10

Homologada a liquidação
27/05/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/04/2025 13:00

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/04/2025 13:09

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
27/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/02/2025 09:55

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
17/02/2025 21:26

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
16/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
16/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/01/2025 07:15

Iniciada a liquidação
16/01/2025 07:15

Transitado em julgado em 19/12/2024
15/01/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2023 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2023 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 18/08/2023
19/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE SILVEIRA SANTOS em 18/08/2023
10/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/08/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
08/08/2023 22:47

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FELIPE SILVEIRA SANTOS sem efeito suspensivo
04/08/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/08/2023 10:49

Encerrada a conclusão
16/07/2023 17:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
15/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 14/07/2023
14/07/2023 17:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/07/2023 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/06/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
30/06/2023 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
22/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE SILVEIRA SANTOS em 21/06/2023
21/06/2023 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
20/06/2023 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
06/06/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
06/06/2023 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/06/2023 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE SILVEIRA SANTOS
06/06/2023 11:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE SILVEIRA SANTOS
12/04/2023 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/04/2023 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2023 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
29/03/2023 11:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/03/2023 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Provas Rte)
11/07/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/07/2022 01:31

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 05/07/2022
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 30/06/2022
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de FELIPE SILVEIRA SANTOS em 30/06/2022
24/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE SILVEIRA SANTOS em 23/06/2022
23/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
22/06/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
22/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/06/2022 09:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2023 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto as provas a serem produzidas)
20/06/2022 12:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/06/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação quanto as provas a serem produzidas)
06/06/2022 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
31/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 09:17

Expedido(a) notificação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
27/05/2022 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVEIRA SANTOS
27/05/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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