23/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA CALIXTO BUSTO
22/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BARBOUR GRISI
22/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
22/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
22/09/2025 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
22/09/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BARBOUR GRISI
19/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
19/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
19/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA CALIXTO BUSTO
19/09/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
19/09/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
18/09/2025 10:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/08/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 21:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
23/08/2025 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f29efe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, no mérito JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO em face de DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME, DANIELE BARBOUR GRISI e CINTHIA CALIXTO BUSTO, condenando as reclamadas, sendo a segunda e terceira reclamadas, de forma subsidiária, ao pagamento de: aviso prévio indenizado de 33 dias, com integração ao tempo de serviço, saldo de salário de dezembro de 2024, férias vencidas de 2023/2024, acrescidas de 1/3, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, com a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional com a projeção do aviso prévio, indenização pelos depósitos de FGTS não recolhidos, tudo acrescido da multa de 40% pela despedida sem justa causa (sem incluir a projeção do aviso prévio, conforme TST/SDI1/OJ – 42). Deve a Reclamada proceder à entrega das guias e chave de conectividade para saque do FGTS, e guias para percepção do seguro-desemprego. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Deve a reclamada proceder à anotação de baixa na CTPS da autora, sob pena de multa.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pelas Reclamadas no valor de R$ 2.452,78, calculadas sobre o importe de R$ 122.639,24, valor arbitrado à condenação. Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
19/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA CALIXTO BUSTO
19/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BARBOUR GRISI
19/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
19/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
19/08/2025 20:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.452,78
19/08/2025 20:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
19/08/2025 20:14

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
04/07/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
25/06/2025 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/06/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 07:16

Encerrada a conclusão
04/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 074339c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se as partes, no prazo comum de 15 dias úteis, para se manifestarem sobre a resposta do ofício, bem como para apresentarem razões finais por memoriais.

Decorrido o prazo, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME - DANIELE BARBOUR GRISI - CINTHIA CALIXTO BUSTO
29/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CINTHIA CALIXTO BUSTO
29/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BARBOUR GRISI
29/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
29/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
29/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/05/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 09:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2025 10:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 10:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 14:56

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 15:32

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME em 10/02/2025
30/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:58

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
29/01/2025 09:58

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA CRISTINA RODRIGUES MACHADO
29/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
29/01/2025 09:58

Expedido(a) notificação a(o) DMB TREINAMENTO E ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
29/01/2025 09:58

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE BARBOUR GRISI
29/01/2025 09:58

Expedido(a) notificação a(o) CINTHIA CALIXTO BUSTO
29/01/2025 09:54

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo