TRT1 - 0100717-36.2023.5.01.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 13:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA em 03/09/2025
03/09/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100717-36.2023.5.01.0042 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA RECORRIDO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCOSEGURO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ppor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA
20/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCOSEGURO S.A.
20/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
20/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
20/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA
13/08/2025 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
23/06/2025 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA em 09/06/2025
04/06/2025 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100717-36.2023.5.01.0042 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA RECORRIDO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCOSEGURO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o seu enquadramento como financiário durante todo o contrato de trabalho com a condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das vantagens da respectiva categoria profissional, conforme assegurada nas normas coletivas, observando-se, ainda, os respectivos prazos de vigência e os limites do pedido da peça exordial, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Fica invertido o ônus da sucumbência com custas de R$1.000,00 (um mil reais) pelas reclamadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Exclui-se a condenação da reclamante em honorários advocatícios, fixando os mesmos em favor dos advogados do reclamante no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Vencido o Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria quanto ao enquadramento como financiário.

Ao início do julgamento, fez uso da palavra o Dr.

Daniel Vidaurre Senatore (OAB/RJ 198.285), pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA
26/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCOSEGURO S.A.
26/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
26/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
26/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA
07/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de DANIELE CARAPECOS DOS SANTOS DE SANTANA - CPF: *44.***.*51-43 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/12/2024 14:39

Retirado de pauta o processo
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
21/10/2024 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/10/2024 08:13

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:33

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
24/09/2024 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo