24/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 27/08/2025
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/08/2025
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO em 25/08/2025
22/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 21/08/2025
18/08/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0871135 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Para o caso em questão considero adequados os honorários periciais no valor de R$ 4.500,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, os honorários periciais devem ser definidos de modo que não sejam abusivos, a ponto de cercear o direito de defesa da parte requerente, e tampouco aviltante, de forma que não remunere condignamente o trabalho sério do profissional especializado.

Dê-se ciência às partes e ao I.

Perito, pelo prazo de 5 dias, devendo as partes no mesmo prazo, informarem seus respectivos endereços de correio eletrônico (e-mail), a fim de facilitar a comunicação com o I.

Perito, devendo a ré, ainda, comprovar o pagamento dos honorários estipulados.Vindo o pagamento, inicie-se a perícia, com prazo de 30 dias para conclusão, ciente o I.

Perito de que, por medida de economia e celeridade processual, deverá providenciar o agendamento da perícia diretamente com as partes.Após a apresentação do laudo pericial, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 dias.Acaso haja impugnação ao laudo pericial apresentado, notifique-se o I.

Perito para manifestações, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo para manifestações periciais acerca da eventual impugnação ao laudo apresentado, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 05 dias.Por fim, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
14/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO
14/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/08/2025 14:57

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
13/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 12/08/2025
05/08/2025 17:06

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO em 10/07/2025
08/07/2025 23:35

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79b2eaa proferido nos autos.

Vistos.

Vieram os autos conclusos para análise das preliminares arguidas pelo réu.

Suscita o executado inépcia na petição inicial, apontando que o exequente não apresentou cálculos de liquidação. É sabido que, com a dita Reforma Trabalhista, é imperioso que dos pedidos constem a indicação dos valores, ainda que por estimativa.

Entretanto, aponta o autor que não possuía todos os documentos necessários para elaboração de cálculos, o que se faz plausível, eis que a cabe à executada a guarda dos contracheques requeridos pelo autor.

Rejeito.

Quanto à prescrição arguida pelo réu, enfatize-se que na ação coletiva originária de n.o 0061800-76.1994.5.01.0037 da 37a Vara do Trabalho, a decisão que determinou que as execuções da decisão proferida na mencionada ação coletiva fossem ajuizadas individualmente, data de 07/11/2019, tendo aparte autora recorrido da decisão, não havendo inércia da parte, tendo havido o trânsito em julgado em 08/09/2023.

Assim, sendo o marco prescricional a data do trânsito em julgado da decisão que determinou que o feito fosse a livre distribuição, não restaria ultrapassado o lapso prescricional, uma vez que a execução prescreve no mesmo prazo da ação, como restou pacificado pela Suprema Corte por meio de sua súmula de jurisprudência de n.o 150, verificando-se das datas da decisão de livre distribuição do feito, e do ajuizamento da presente execução, que não restou ultrapassado o prazo prescricional quinquenal.

Rejeito a prejudicial suscitada. Em relação à alegação de incompetência deste Juízo, há de se rejeitar, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que determinou o desmembramento da execução, sendo, inclusive, mantida pela instância superiores.

Tem, no presente caso, o exercendo o seu legítimo direito de promover a execução individualizada.

Vencidas as preliminares, Intimem-se as partes para ciência.

Após, determino a realização de perícia contábil.

Intime-se a expert Renata Barbosa Martins para ciência da nomeação, devendo estimar seus honorários, em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO
30/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/05/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78d93a9 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre as impugnações do réu.

Vindo ou decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO
21/05/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO
21/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/03/2025 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2025
26/02/2025 19:43

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/02/2025
19/02/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 12:13

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
28/01/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO
25/01/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024
29/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/11/2024 13:39

Iniciada a liquidação
03/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo