18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 14:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 23:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/06/2025
27/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100894-73.2023.5.01.0050 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base, com reflexo nas demais verbas salariais, quais sejam, em férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, adicional noturno e triênios, em parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição já pronunciada na sentença e os parâmetros de liquidação acima e honorários sucumbenciais de 10%, observada a OJ-348 quanto à base de cálculo , nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
26/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
15/05/2025 11:54

Conhecido o recurso de ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *75.***.*35-77 e provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/03/2025 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2025 18:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
12/12/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo