19/05/2025 08:09

Baixa Definitiva
19/05/2025 08:09

Transitado em Julgado em 19.05.2025
26/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2025.
19/03/2025 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
23/01/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2023 04:19

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2023 15:01

Distribuído por sorteio
23/10/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo