21/05/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO LISSONGER MELO
02/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
02/05/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VICTOR HUGO LISSONGER MELO sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/04/2025
11/04/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
30/03/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/03/2025
28/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/03/2025 16:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
13/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
13/03/2025 15:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR HUGO LISSONGER MELO
13/03/2025 15:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de RUTE DE LEMOS MELO
11/03/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO LISSONGER MELO em 07/03/2025
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/03/2025
27/02/2025 13:10

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO LISSONGER MELO
20/02/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/02/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
20/02/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/02/2025
19/02/2025 07:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
18/02/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/02/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
10/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/02/2025 11:16

Encerrada a conclusão
04/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/02/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
29/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 02:55

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/01/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 04/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 03/12/2024
21/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTO PAOLO BASSO
20/11/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/11/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
20/11/2024 21:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de RUTE DE LEMOS MELO
14/11/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
13/11/2024 14:34

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/11/2024 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 020f9cf) para Impugnação à Sentença de Liquidação
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/09/2024
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 03/09/2024
31/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 30/08/2024
30/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/08/2024
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/08/2024
26/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
23/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
22/08/2024 12:32

Iniciada a execução
22/08/2024 05:17

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTO PAOLO BASSO
20/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
20/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/08/2024 16:57

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 4.395,53)
20/08/2024 16:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 638,46)
20/08/2024 16:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 45.642,40)
20/08/2024 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 423.932,04)
20/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/08/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
20/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 16/08/2024
16/08/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTO PAOLO BASSO
07/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
07/08/2024 14:42

Homologada a liquidação
07/08/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/07/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0888e0 proferida nos autos.

Vistos. No que se refere ao período de prestação de serviços do ex-empregado, o documento de ID 1a38572 denominado "histórico de ocorrência de transferência" anexado na fase de conhecimento e não impugnado pela parte autora, consigna datas nas quais ocorreram remoções de uma unidade organizacional para outra, nos períodos de 01/08/1990 a 31/05/1997, de 01/06/1997 a 15/10/1999 e de 01/02/2010 a 28/06/2014.O documento em comento apresenta uma lacuna entre 16/10/1999 a 31/01/2010, não havendo nos autos documentos que permitam aferir a ocorrência de prestação de serviços pelo de cujus neste período.Conforme se pode aferir do laudo pericial de ID c61aa39, a Portaria nº 3.214 do Mtb, n NR-16, regulamentou a matéria atinente ao adicional de periculosidade, sendo certo ainda que o adicional tem natureza salarial para todos os fins de direito, retratando típico "salário-condição", ou seja, deve ser tratado como tendo natureza salarial, desde que presentes os requisitos para seu pagamento.Cessadas, ainda que de forma cíclica, as condições de exercício em condições perigosas , a verba em comento perde sua razão, posto cessarem seus efeitos.Os documentos de ID 1a38572 apresentam um interregno entre 15/10/1999 e de 01/02/2010, não havendo nos autos documentos que permitam aferir se durante este período houve a exposição do ex-trabalhador à condições perigosas, essencial para a percepção do adicional de periculosidade.Sendo assim, o adicional de periculosidade somente deve ser apurado entre o marco inicial fixado pelo v. acórdão de ID fc2b04e ( Agosto 1994) até Junho/2014, excluindo-se do cômputo o período de 16/10/1999 a 31/01/2010,, posto não haver comprovação de que o de cujus estivesse submetido à labor em condições perigosas, tendo em vista que direito à percepção do referido adicional somente foi reconhecida através da prova técnica realizada nestes autos.Pelo exposto, determino a intimação do autor para que retifique seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo extirpar da conta a apuração do adicional de periculosidade no período de 16/10/1999 a 31/01/2010.Vindo os cálculos retificados, à Contadoria para verificação.Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
16/07/2024 16:26

Proferida decisão
15/07/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/07/2024 10:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ef233 proferido nos autos.

Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de ID deb5d0e.Decorrido e certificado o prazo, voltem conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
24/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/06/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/05/2024
10/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/05/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
07/05/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
04/05/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 12/04/2024
02/04/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
26/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/03/2024 14:10

Iniciada a liquidação
26/03/2024 14:10

Transitado em julgado em 08/03/2024
18/03/2024 04:49

Recebidos os autos para prosseguir
03/02/2021 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2021 10:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (720,00)
28/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/01/2021
28/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 27/01/2021
26/01/2021 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA)
22/01/2021 01:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da RDA)
15/12/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/12/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
10/12/2020 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
10/12/2020 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUTE DE LEMOS MELO sem efeito suspensivo
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/12/2020
05/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 04/12/2020
04/12/2020 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
30/11/2020 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/11/2020 00:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RTE)
13/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/11/2020 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
12/11/2020 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUTE DE LEMOS MELO
12/11/2020 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,00
28/09/2020 18:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 23/09/2020
24/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 23/09/2020
23/09/2020 15:17

Juntada a petição de Razões Finais (REITERA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS)
23/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/09/2020 11:18

Encerrada a conclusão
23/09/2020 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/09/2020 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
21/09/2020 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitaçao)
21/09/2020 16:15

Juntada a petição de Manifestação (PET INTERCORRENTE)
20/09/2020 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTR)
09/09/2020 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/09/2020
09/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 08/09/2020
04/09/2020 21:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/09/2020 21:53

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
04/09/2020 21:52

Audiência de instrução cancelada (15/09/2020 11:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2020 21:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/09/2020 21:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/09/2020 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/09/2020 15:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO.SOBRE.PETIÇÃO.RTE)
29/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/08/2020 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
28/08/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/08/2020 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
20/08/2020 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 19:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/08/2020 19:20

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
19/08/2020 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/08/2020 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RUTE DE LEMOS MELO
19/08/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
18/08/2020 17:11

Audiência de instrução designada (15/09/2020 11:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2020 17:38

Audiência de instrução cancelada (09/06/2020 11:00:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 19:41

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
07/09/2019 19:40

Audiência de instrução designada (09/06/2020 11:00:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 14:04

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/06/2019 15:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO.SOBRE.ESCLARECIMENTOS.PERITO)
15/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 14/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 11/06/2019 23:59:59
05/06/2019 15:28

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
05/06/2019 09:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
04/06/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 07:55

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
31/05/2019 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Esclarecimento Laudo Pericial)
15/05/2019 09:11

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
06/05/2019 07:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 15:54

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/03/2019 01:00

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 27/03/2019 23:59:59
15/03/2019 00:38

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 14/03/2019 23:59:59
11/03/2019 18:47

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
25/02/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 11:29

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/02/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO.LAUDO.PERICIAL)
20/02/2019 10:17

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
06/02/2019 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/02/2019 23:59:59
06/02/2019 00:02

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 05/02/2019 23:59:59
05/02/2019 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 07:42

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/02/2019 23:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre lauddo don rte)
14/12/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 12/12/2018 23:59:59
27/11/2018 16:25

Expedido(a) alvará a(o) perito
23/11/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 20:57

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/11/2018 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
03/10/2018 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 16:30

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 17/07/2018 23:59:59
24/05/2018 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 12:31

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/05/2018 19:28

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2018 00:10

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 02/04/2018 23:59:59
26/01/2018 00:23

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 25/01/2018 23:59:59
11/01/2018 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 17:50

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/12/2017 23:59:59
06/12/2017 10:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/12/2017 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 16:30

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/11/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
24/11/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 10:09

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/11/2017 11:23

Encerrada a conclusão
21/11/2017 11:18

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/11/2017 07:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 13:40

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/10/2017 08:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 10:00

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/10/2017 00:15

Decorrido o prazo de BENVENUTO PAOLO BASSO em 02/10/2017 23:59:59
18/09/2017 17:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/09/2017 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 10:53

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/06/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 09:49

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/05/2017 03:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/05/2017
26/05/2017 03:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017 08:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 10:12

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/04/2017 13:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/04/2017 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 11:07

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/04/2017 03:20

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 10/04/2017 23:59:59
05/04/2017 03:35

Decorrido o prazo de RUTE DE LEMOS MELO em 03/04/2017 23:59:59
02/04/2017 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2017
02/04/2017 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 09:15

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/03/2017 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2017
25/03/2017 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 09:21

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/03/2017 12:20

Audiência inicial realizada (06/03/2017 09:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2016 11:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/04/2016 11:00

Audiência inicial designada (06/03/2017 09:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2016 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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