25/09/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de HELCIO CARDOSO JUNIOR em 23/09/2025
12/09/2025 19:24

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a1cbb0 proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 09 de setembro de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELCIO CARDOSO JUNIOR
09/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO CARDOSO JUNIOR
09/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HELCIO CARDOSO JUNIOR sem efeito suspensivo
09/09/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/09/2025
03/09/2025 14:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73e0df7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL apresenta embargos à execução pelos fatos e fundamentos de #id:6aef637.

Contestação do Embargado sob #id:0843d5a É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de execução baseada em título executivo judicial consistente em sentença coletiva proferida no processo n. 0503800-66.2003.5.01.0342 relativamente ao pagamento de diferença de Participação nos Lucros e Resultados relativos aos exercícios sociais dos anos 1997, 1998 e 1999.

Suscita a Embargante que o embargado integra o rol de substituído em outro processo coletivo 0133900-67.2006.5.01.0341, movido pelo sindicato dos Metalúrgicos com a mesma pretensão , no qual já recebera crédito de a idêntico título ao pleiteado nesta execução.

Com razão.

Os documentos anexados evidenciam que o Embargado já recebeu o valor referente à diferença de PRL de 1997, 1998 e 1999 em outro feito ( vide folha 6 de 6aef63 ).

Portanto, cabe reconhecer a extinção do crédito pelo pagamento no processo 0133900-67.2006.5.01.0341, , ressaltando-se que eventuais diferenças deveriam ter sido pleiteadas em tal processo, a fim de se evitar a convalidação do bis in idem.

Decorridos todos prazos , restitua-se o valor bloqueado nos autos via SISBAJUD sob id - 02ab934 para reclamada.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE o pedido nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas nos termos da lei.

Intimem-se.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELCIO CARDOSO JUNIOR
21/08/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/08/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO CARDOSO JUNIOR
21/08/2025 00:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/08/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MACEDO VINAGRE
15/08/2025 11:50

Encerrada a conclusão
15/08/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MACEDO VINAGRE
01/07/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62be796 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Preenchidos os pressupostos processuais.

Processem-se os Embargos à Execução opostos pela reclamada.

Intime-se a parte contrária para impugná-los no prazo legal, bem como para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação nos termos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte contrária, venham os autos conclusos para julgamento.

VOLTA REDONDA/RJ, 18 de junho de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELCIO CARDOSO JUNIOR
18/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO CARDOSO JUNIOR
18/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/06/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/06/2025 05:47

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88a1b38 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Convolo o valor bloqueado em penhora.

Intime-se o titular da conta bloqueada.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para que informe seus dados bancários ou de seu patrono, caso haja poderes específicos na procuração, a fim de que seja realizada transferência bancária.

Em atenção ao disposto na Resolução Administrativa nº 1.470/2011, determino a inclusão da ré , no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com garantia de débito.

Transcorrido o prazo sem oposição de embargos e informados os dados bancários, expeça(m)-se alvará(s) aos credores, conforme cálculos Id 4eddd89.

Tudo cumprido, não havendo saldo, excluam-se os dados do(s) executado(s) no BNDT e arquive-se o processo definitivamente. VOLTA REDONDA/RJ, 29 de maio de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/05/2025 10:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 10:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 13:16

Suspenso o processo por execução frustrada
05/04/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de HELCIO CARDOSO JUNIOR em 07/03/2024
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO CARDOSO JUNIOR
01/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/11/2023
28/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO CARDOSO JUNIOR
27/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de HELCIO CARDOSO JUNIOR em 26/10/2023
24/10/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/10/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO CARDOSO JUNIOR
11/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de HELCIO CARDOSO JUNIOR em 07/08/2023
07/08/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) HELCIO CARDOSO JUNIOR
20/07/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
06/06/2023 23:14

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2023 00:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
03/04/2023 15:16

Iniciada a execução
29/03/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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